Entrevista concedida ao Estadão
Senador eleito pelo Pará com 1,8 milhão de votos, Jader Barbalho recebeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - confirmada anteontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - que o torna inelegível atirando no PT. Ele culpa o coordenador da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff pelo desfecho da polêmica jurídica em torno da Lei da Ficha Limpa.
Foi o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP) quem acrescentou a renúncia ao mandato parlamentar para evitar a cassação como uma das causas de impedimento para disputar nova eleição.
O prazo de inelegibilidade, neste caso, é de oito anos a partir do final do mandato em curso. Jader chama esse acréscimo feito por Cardozo, quando foi relator da proposta na Câmara, de "passageiro clandestino" da Ficha Limpa.
Ele diz ainda que o petista queria atingir a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. A reportagem do Estado tentou na noite de quarta-feira e ao logo de toda a quinta-feira falar com o deputado Cardozo, mas não conseguiu localizá-lo.
Com a decisão do TSE, que o tornou inelegível, o senhor dá por perdido seu mandato de senador?
De maneira alguma. Eu sou candidato.
Então, como é que o sr. planeja reaver o mandato?
O Código Eleitoral determina em seu artigo 244 que, quando os votos brancos e nulos ultrapassam 50% do total dos votos válidos em uma eleição, realiza-se novo pleito. Juntos, eu e o Paulo Rocha (candidato do PT a senador) tivemos 70% dos votos do Pará. Então, haverá nova eleição.
Mas há uma norma pela qual o candidato responsável por provocar uma nova eleição não pode concorrer. O sr. vai aguardar as eleições de 2014 para disputar o Senado novamente?
Neste caso, o agente causador da nova eleição não serei eu. O responsável é o deputado José Eduardo Martins Cardozo que, se fosse candidato no Pará, não poderia disputar. Foi ele quem causou a inelegibilidade porque a questão da renúncia ao mandato não estava na proposta popular da Ficha Limpa. Se a eleição para senador do Pará for anulada, hoje, não é porque o candidato fraudou, comprou votos ou cometeu abuso de poder econômico. Eu não dei causa à nulidade da eleição.
O sr. está dizendo que a culpa é do deputado do PT José Eduardo Martins Cardozo?
O único responsável por isto é ele, o coordenador da campanha da Dilma Rousseff a presidente. Foi ele quem colocou uma encomenda do PT do Distrito Federal na lei da qual foi relator. Os radicais comunistas, fascistas e nazistas têm um ponto em comum: não respeitam as regras democráticas.
Se o seu problema foi causado pelo coordenador da campanha da Dilma e o sr. obteve 1,8 milhão de votos, o sr. vai dar o troco na eleição do Pará e votar no candidato tucano José Serra?
Meu voto é secreto. Mas é certo que os petistas vão pegar pancada na briga pelo governo do Estado. Esta (eleição para o governo do Estado) já foi perdida (pela petista Ana Júlia Carepa) para o Simão Jatene (tucano que disputa o segundo turno com a atual governadora). No restante do território, (a disputa) é mais ampla.
Mas o sr. não foi o único atingido.
Exatamente. O alvo era o Joaquim Roriz (candidato a governador do DF contra o petista Agnelo Queiroz que também renunciou ao mandato de senador e, diante da pendência jurídica, renunciou à candidatura e lançou a mulher Weslian em seu lugar). Botaram, em cima da hora, um passageiro clandestino na lei e o ministro Gilmar Mendes disse isso no julgamento do Supremo, com todas as letras. Para atingir esse objetivo também passaram por cima do Paulo Rocha. Deram prioridade à eleição do Distrito Federal e sacrificaram o candidato do próprio PT ao Senado. Focaram no Distrito Federal como objetivo e não respeitaram as regras democráticas.
Mesmo que se realize nova eleição, o sr. e Paulo Rocha são inelegíveis por conta da renúncia ao mandato e não vão poder concorrer.
No meu caso, o prazo de inelegibilidade que atinge o restante do mandato e mais oito anos termina no dia 31 de janeiro de 2011. O prazo do Paulo Rocha vai mais longe. O problema é que colocaram uma nova condição de inelegibilidade na proposta popular do Ficha Limpa, que se encerra antes de o novo Senado iniciar os trabalhos, em fevereiro do ano que vem.
Mas as novas eleições devem ser convocadas logo.
A Lei Eleitoral diz que não se pode convocar nova eleição no ano eleitoral. Será preciso aguardar 60 dias para periciar as urnas. Além disso, se os candidatos a senador não conseguirem atingir 50% mais um dos votos válidos, não podem ser diplomados. E a diplomação ocorre em dezembro. E há uma série de recursos pendentes de apreciação na Justiça.
19 comentários:
Patético, cômico, trágico...
Como fez bem esse tal de Cardoso, nós do Pará somos muito gratos.
Desculpem, amigos, vou votar no Serra!
"Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio. O alimento está barato demais. O salário dos pobres aumentou, e qualquer um agora se mete a comprar, carne, queijo, presunto, hambúrguer e iogurte. Cansei dessa história de PROUNI, que botou esses tipinhos, sem berço, na universidade. Até índio, agora, vira médico e advogado. É um desrespeito... Meus filhos, que estão sendo bem criados, precisam conviver e competir com essa raça. Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana. Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite. Cansei dessa demagogia. Cansei de ir em Shopping e ver a pobreza comprando e desfilando com seus celulares. Cansei dos estacionamentos sem vaga. Com essa coisa de juro baixo, todo mundo tem carro, até a minha empregada. "É uma vergonha!", como dizia o Boris Casoy. Com o Serra os congestionamentos vão acabar, porque como em S.Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas brasileiras a cada 35 km e cobrar caro. Desculpem mas Voto no Serra.... O governo reduziu os impostos para os computadores. A Internet virou coisa de qualquer um. Pode? Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navega, tem Orkut...Vergonha, vergonha, vergonha... Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria. E os coitados que vivem de cobrar aluguéis? O que será deles? Cansei dessa palhaçada da desvalorização do dólar. Agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital. Qualquer umazinha, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. É o fim... Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família. Esse dinheiro poderia ser utilizado para abater a dívida dos empresários de comunicação (Globo, SBT, Band, RedeTV, CNT, Folha, Estadão, etc.). A coitada da "Veja" passando dificuldade e esse governo alimentando gabiru em Pernambuco. É o fim do mundo. Cansei, vou votar no Serra, porque quero de volta as emoções fortes do governo de FHC, quero investir no dólar em disparada e aproveitar a inflação. Basta! Vou votar no Serra. Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido. Quero minha felicidade de volta."
Fala sério heim... e tem gente q vai votar mesmo!!!
Patético, cômico, trágico...
Eleger FLEXA e MARINOR com menos de 45% dos votos válidos do Pará!!!
O grande mestre levou uma boa rasteira, mais como mestre que é vai saber se levantar e dar a resposta.
Mestre ferido arma de defeza mortal, podem esperar o bicho vai pegar.
Corre viado lavem caçador.
tchau ana JULIA,
tchau incompetencia,
tchau ladroes.
Se segura Ana Júlia. Agora, de fato, ganhaste um inimigo político. Tudo em razão dos desatinos dos coleguinhas de partido - leia-se Eduardo Cardozo. O Jáder tá P da vida.
O Dr. Jader vai se decepcionar com o pessoal do seu próprio partido. É uma questão de calendário, ou, ele acha que todos os deputados do PMDB estão solidários a ele? Me desculpe, mas o senhor sabe que eu tenho razão, a sua liderança de anos incomoda uma gentinha invejosa.
É impressão minha ou ele disse que Ana Julia já perdeu e que votará em Jatene.
Patético!
Cômico!
Trágico!
PATÉTICO: quase me emociono com o drama de JB, inconformado em ser ser constestado.
CÔMICO: isso lembra aquela partida de futebol cujo dono da bola ou do time perdeu e invalidou o jogo, exigindo dos organizadores uma nova partida até ele ser o vencedor,e na porrogação e talvez só nos pênaltis.
TRÁGICO: os políticos não aprendem a entender a voz do povo, quando o povo quer uma coisa e eles outra.
Veja neste ponto Ana Júlia: teima em não ouvir a voz do povo, que já definiu que não aprovou os quatro anos dela no governo.
Cara Rita. Meu comentário será político sobre esse imbroglio. Mas, não posso resistir a pontuar algumas questões de ordem jurídica.
Desde a tramitação a jato da proposta da lei do ficha limpa, considero-a um avanço extraordinário para a democracia brasileira, porém, não engulo o que considero inconstitucionalidade de mudanças das regras do jogo, o mesmo sendo sendo jogado. Isso é golpe. Não há mudança nas regras que pautam as eleições um ano antes do pleito.
Será que vão rasgar uma outra lei que vigia diante de uma lei que não trata especificamente sobre as regras eleitorais?
O STF não julgou. Aliás, cometeu um desserviço ao país, gerando uma perigosa jurisprudência.
O empate de 5x5 jogou a decisão para uma instância inferior (TSE) a Suprema Corte.
Isso é uma vergonha.
Até um leigo no Direito sabe disso. Se não sabe, certamente é porque não teve seus interesses feridos.
Nenhuma lei pode retroagir para prejudicar quem quer que seja. Ora, ora.
Agora, sob o ponto de vista político, Será que os líderes paraenses Jader Barbalho e Paulo Rocha conseguirão através de seus competentes advogados conseguir reformar uma decisão colegiada do STF?
Acho pouco provável e os dois estão na mesma sinuca de bico.
É perfeitamente lícito que Barbalho e Rocha concorram novamente caso haja nova eleição para o Senado no Pará. E isso não tenho dúvidas de que ocorrerá. No entanto, na minha modesta opinião, se Barbalho e Rocha concorrerem, respectivamente pelo PMDB e pelo PT, não levarão a parada, mesmo que tenham a maioria dos votos.
Apenas um deles poderá fazer frente a espetacular e surpreendente votação de Flexa Ribeiro.
Não sei quem seria o candidato do PT, mas do PMDB, um excelente nome seria o de Helder Barbalho.
Jader & Cia entrariam de corpo e alma na campanha do herdeiro político que tem agora a maior oportunidade política de sua vida.
Eu não vejo um nome do PT com o mesmo peso do Rocha e vou deixar claro aqui: não fosse o problema do mensalão, teria sido eleito governador do Pará, uma vez que Paulo Rocha é excepcional parlamentar e é um dos únicos petistas que conheço que vai ao inferno, se for preciso, para cumprir com sua palavra e honrar um acordo. Testemunho isso nos seis anos que estou na Câmara dos Deputados.
Não acho que o Pará ganha, ao contrário, perde, e muito, com a não eleição de Barbalho e Rocha.
Sonhar não custa nada.
Deixem o Jader sonhar, ele precisa saber - ao acordar - que esse jogo acabou e ele tem é que preparar-se para enfrentar as agruras de alguem sem mandato, sem imunidade.
Aí já serão outros quinhentos.
"O triste fim de policarpo quaresma". Não sou de sentir pena de ninguém, mas essa entrevista do Jader no Estadão me deu a impressão que o julgamento no STF mexeu com a cabeça dele. quando ele fala que em Janeiro de 2011 estará comprida sua sentença, beira ao ridículo ele renunciou para não ser cassado, então nenhuma lei estabelece que ele já cumpriu a lei, não é uma lei criminal (deveria ser) , tudo bem, se fosse, ele não estaria exercendo um mandato eletivo(deputado), então teria que diminuir o tempo que ele exerceu esse mandato, ai ele ainda teria uns 5 anos a cumpri, como a lei não é isso. deixa pra lá, deve ser uma matemática para levantar o astral dele e da sua turma. Outra coisa a raiva contra o Eduardo Cardozo, beira a birra de rapaz que perdeu a namorada para o amigo do outro, meu deus que sandice essa do Velho Jader.
Ele deve muito ao PT e ao presidente Lula, foi Lula que tirou ele a pecha de leproso (politicamente correto hanseniano) quando em um comício beijou a mão dele e levou ele e sua turma para o governo, ninguém no Brasil queria encostar em Jader, Lula o protegeu.
Sobre a afirmação do apoio a Jatene , Jader e o PMDB ficou no governo Ana por 3,5 anos, seu Jornal vez mais oposição a ao governo que o PSDB, hora, Jader boicotou o Governo Ana, todos sabem, no PT o PMDB é conhecido como cavalo de tróia.
Jader está jogando “o menino a água e a bacia fora”, com esse apoio a Jatene acaba de vez com a candidatura Helder 2014, do jeito que anda, vai perder a liderança. do partido no Pará. O PMDB nesse segundo turno virou “Lei de Murici”, cada um cuida de si. A nível estadual os tucanos vai estraçalhar o PMDB. A nível federal Dilma pela sua característica não vai dá o 2 º perdão a Jader, nem mandato ele tem mais.
Essa entrevista do Jader foi a pior peça política dos último dez anos para uma liderança populista, talvez, talvez olha mãe Dinah ai gente, Jader tenha ficado tipo Erasmo sozinho na Beira da Estrada.
Para terminar . vou falar de peito aberto. Sentir pena do Jader quando li essa entrevista Só Deus sabe o que deve está passado pela cabeça dele, e só seu medico sabe o calmante que ele deve estar tomado. Mas a condenação dele foi um marco na política brasileira, ficou um gostinho de ter orgulho de ser brasileiro. Só faltou ele culpar ACM, esse sim deve está comemorando no inferno no céu ou baixou em algum terreiro na Bahia, o triste fim de Jader, foi o velho Toninho Malvadez que empurrou Jader para esse triste fim.
Abraços
Antonio Maron Magalhãses - Londrina
Editor do Blog se for publicar meu comentário favor corrigir.
Algumas erratas.
Jader e o PMDB ficou ( ficaram)
os tucanos vai (irão) estraçalhar
seu Jornal vez (fez) mais oposição
Antonio Maron Magalhãses - Londrina
abraços.
Tenho o maior respeito como cidadão por todas as opiniões e ponto de vista colocados pelos anônimos aqui liberados pela generosadade de uma grande jornalista, como o é a Rita Soares.
Contudo, o deputado federal Jader Barbalho e Paulo Rocha têm si o direito de exigir a realização de nova eleição.
Está previsto em Lei e ponto.
Barbalho e Rocha foram sacaneados com essa lei do ficha limpa.
Nós, todos nós poderemos ser sacaneados pelo STF se essa Corte inistir em não decidir o que tem que decidir e não escamotear a decisão para o colo de outro Poder.
Isso é uma insenstatez sem precedentes.
Justificar o desempate de uma decisão tão importante como é o tal lei do ficha limpa, revela a baixeza da política rasteira e inominável hoje praticada.
Os homens de bem desse país não podem aceitar que o STF, que tem seus regimento claro, cristalino até, para decidir um desemptate. Jogue covardemente a decisão para uma instância inferior.
Assim não pode. Assim não dá.
Quem vai processar o Supremo?
A OAB com o apoio do sociedade.
Não podemos deixar nossa diganidade de cidadão ser estuprada por uma decisão de bate pronto. Tomada no calor dos fatos como os ministros do STF tomaram.
Isso não é operar a Lei. É acabar com todas as leis. Rasgar todos os livros de direito.
A jurisprudência dessa decisão do ficha limpa. Volto a destacar.
É imoral, ilegal e covarde.
É golpe togado.
E não adianta jogar o abacaxi para o Lula.
Ele não vai descarcar. Podem ter certeza. No que ele faz muito bem e lava a minha alma.
Égua! Onde estamos?
concordo plenamente com meu colega valandre mutran. para nao tem hoje peso na esfera politica de nomee respaldo. jader e paulo rocha. falem bem ou mal! mas sem esses ao estamos orfao, so que peder e o estado..
Não te preocupa Jader,o Jatene arruma uma boquinha pra ti,um das,uma secretaria,vc agora vai receber ordens do jatene.
Seu Antônio, o editor do blog não tem como alterar comentários Felizmente não posso fazer correções. Isso ocorre, imagino eu, para proteger os comentaristas
Abs
Eleger o quarto colocado através do "tapetão" é como a vitória do Ibis,(o ultimo colocado do certame pernambucano) sobre o Barcelona..
É 13, é 13,é 13´é 13, é 13, é 13, é 13....chora Jardi.
Égua, eu não sei pq todo esse ódio do PT e da Ana seu Jader. Não seria melhor canalizar essa energia para o presidente do senado, José Sarney e para o Temer que é até vice da Dilma? Acho que o seu PMDB não se empenhou como deveria para mudar o rumo dessa prosa.
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