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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Padilha: "bons governos, às vezes erram na política"

Na semana passada fiz uma entrevista com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além de saúde, falamos também de política já que nos últimos 2 anos, Padilha foi um dos principais articuladores do governo.

Confira alguns trechos

Existe uma preocupação dos paraenses em relação a investimentos federais no Estado pelo fato do governador ser da oposição. Isso será um problema?
Eu falo não só pela área da saúde, que vai ser de minha responsabilidade total. Falo por todo o governo da presidenta Dilma que, já na primeira reunião, deu orientação clara seus ministros para que todo governador, governadora, todo o prefeito, toda a prefeita seja atendido. A ordem é estabelecer parcerias com o governo federal independente do partido. A disputa entre partidos políticos ocorre durante a eleição. Passada a eleição, a preocupação nossa é com a população do Estado. Não vai existir qualquer tipo de discriminação ao Estado do Pará pelo fato dele ser governado pelo PSDB. E eu senti no governador Simão Jatene uma grande disposição de firmarmos uma grande parceria para a melhoria da saúde no Estado do Pará. Eu disse para ele que o nosso primeiro grande teste vai ser esse enfretamento da dengue. Vamos ter que ter uma grande parceria entre governo federal, Estado e prefeituras, sobretudo com as de Belém e Ananindeua que são dois municípios de mais alto risco para a dengue E nesse começo, o envolvimento da sociedade é importante. Que os empresários, as lideranças religiosas, os clubes de futebol participem do enfrentamento da dengue. Porque essa é uma doença que acontece na casa das pessoas. Só com o envolvimento de todos é possível controlar o foco do mosquito. Eu saio do Pará com muito ânimo de que vamos construir uma forte parceria com o governo do Estado e com as prefeituras, independente, dos partidos políticos.
Vocês sabem que eu tenho um carinho especial pelo Pará, até porque sou um paraense adotado.

O senhor atuou como articulador político do governo passado e trabalhou aqui pela reeleição da ex-governadora Ana Júlia Carepa. Que avaliação o senhor faz do resultado da eleição no Pará?
Eu tenho convicção de que a governadora Ana Júlia fez um bom governo. Agora bons governos, às vezes, erram na política e por isso perdem eleições. Eu acredito todos os projetos iniciados pelo governo da Ana Júlia em parceria com o governo federal serão mantidos e vamos estabelecer essa parceria com o governo do Estado. O projeto de desenvolvimento do Pará que começamos no governo da Ana Júlia tem que continuar, independente do governador que esteja, sobretudo os investimentos em verticalização da produção, qualificação da produção industrial, investimentos na área de ciência e tecnologia, o esforço de melhoria da educação têm que ter continuidade. Foi um bom governo e, às vezes, bons governos são derrotados nas eleições por que cometem erros na política ou na disputa eleitoral.

O senhor vai continuar ajudando a articulação política do governo Dilma?
Vou continuar ajudando com todo o prazer. A minha prioridade no momento é a saúde. Meu esforço e minha dedicação maior vão ser com a saúde do País, mas a gente sabe que não se faz mudanças na saúde sem construir maiorias políticas, sociais e econômicas.

Existe possibilidade da ex-governadora e o deputado Paulo Rocha ocuparem cargos federais no Pará?
O presidente Lula fez política e foi nosso maior líder durante muitos anos e vai continuar sendo o maior líder sem ter cargo nenhum. Em 1989, quando ele não foi candidato todo mundo perguntava e aí vai sumir? Vai desaparecer? Achavam que sem cargo, não teria mais força e ele foi mais forte exatamente porque não estava em cargo nenhum. Agora eu acredito que nós vamos ter o Paulo Rocha e a Ana Júlia como dois grandes lideres do PT, independente de se vão ocupar cargo ou não no governo federal. A definição dos cargos do governo federal é uma definição dos ministros que avaliarão não só a capacidade política, mas a capacidade técnica e também a adequação de algumas pessoas ocuparem o cargo e outras não. Independente disso, vou continuar tendo o Paulo Rocha como meu grande líder no PT do Pará. É um grande nome que unifica o PT do Pará junto com o presidente João Batista e eles vão continuar exercendo essa liderança independente de ocuparem cargos ou não no governo federal.

sábado, 22 de janeiro de 2011

O PT vai de Carmona

No Diário do Pará deste sábado


A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) está inclinada a apoiar o deputado do PMDB, Martinho Carmona na disputa à presidência da Assembléia Legislativa.
A eleição para presidência será no próximo dia 1º. O vencedor ocupará o cargo por dois anos. Além de Carmona, a vaga é disputada pelo tucano Manoel Pioneiro, favorito na disputa porque tem apoio do governador Simão Jatene e deve atrair boa parte dos votos da base aliada ao governo.

Os oito deputados petistas eleitos em de outubro para a próxima legislatura fizeram ontem a primeira reunião formal, após a campanha. Em dezembro, eles já haviam tido um encontro em que haviam sinalizado apoio a Carmona. Convocados pela atual líder, Bernadete ten Caten e pelo presidente estadual do PT, João Batista, os deputados reiteraram a decisão.


Eleito para liderar a bancada a partir de 1º de fevereiro, o deputado Carlos Bordalo diz que, embora não haja vetos ao nome de Pioneiro, a bancada vai trabalhar para viabilizar a candidatura de Carmona que também é da base aliada ao governo. “A eleição da Mesa não é um momento de disputa entre governo e oposição. Os dois são bons candidatos. Podemos dialogar com ambos, mas as circunstâncias políticas nos levam a ter preferência pelo deputado Carmona”, diz Bordalo. Segundo ele, o partido está “buscando uma Mesa comprometida com a autonomia do poder Legislativo”.

Os petistas acreditam que, embora seja da base aliada, o fato de não ser do mesmo partido do governador, seria um ponto a favor de Carmona. “A partir desta reunião, vamos começar um novo estágio de conversas com o deputado. A gente já vinha conversando e agora vamos para o segundo estágio”, conta o novo líder do PT na AL.
Na pauta do encontro de ontem estava também a formação das comissões da Casa, mas o grupo optou por se concentrar agora na eleição da Mesa para depois tratar desse tema.


Nota do blog
Esta matéria já estava fechada quando o deputado Bordalo ligou à repórter para ressaltar que o PT apóia mesmo Carmona. “Não queremos dar a impressão de que para nós tanto faz”, disse ressaltando que a bancada avaliou que o primeiro semestre será de turbulências na Assembléia. Essa análise da conjuntura é que recomendaria o apoio ao candidato do PMDB em detrimento do tucano Manoel Pioneiro.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Em busca de um rumo

Acontece neste momento, na sede do PT a primeira reunião da nova bancada do partido.
Na pauta, eleição da Mesa Diretora da Assembléia, escolha dá liderança e formação de comissões.

Remédio amargo

Das medidas anunciadas ontem pelo governo para conter despesas, duas devem gerar maior rebuliço entre fornecedores e servidores do Estado.

O governo suspendeu, por hora, pagamentos de despesas do exercício anterior e vai rever a legalidade dos contratos.

“O pagamento das despesas de exercício anterior e de folhas suplementares fica sobrestado até o reequilíbrio fiscal e financeiro do Estado e após a verificação da regularidade dos mesmos”, afirma um dos trechos do decreto.

Outra medida antipática e que vai gerar grita entre os servidores é a suspensão de gratificações por tempo integral, horas extras e despesas geradas por planos de cargos e salários.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Governo cria grupo para acompanhar Belo Monte

Da Secom

O Grupo de Trabalho de Belo Monte (GTBM), nomeado pelo governador Simão Jatene na quarta-feira (19), acompanhará todo o processo de licenciamento, instalação e construção da Usina de Belo Monte, no município de Altamira, oeste do Pará. Sob a coordenação do vice-governador Helenilson Pontes, o Grupo de Trabalho tem representantes de várias secretarias estaduais, como a de Educação (Seduc), de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública (Segup).

Com uma participação mais efetiva na construção da hidrelétrica, que terá impactos econômicos e socioambientais em vários municípios da área de influência do Rio Xingu, o governo do Estado acredita que poderá propor ações para o melhor aproveitamento da energia gerada por Belo Monte, visando minimizar os reflexos que uma obra desse porte terá sobre a vida de milhares de pessoas.

Ascom/Vice-governadoria

Termina em 31 de janeiro prazo para prefeitos do Pará assinarem pacto contra o desmatamento

Da Assessoria de Imprensa do MPF


Prefeituras paraenses podem aderir até o próximo dia 31 ao pacto contra o desmatamento na pecuária, que garante mais prazo para que pecuaristas peçam a Licença Ambiental Rural das propriedades. Até agora, 30 prefeituras assinaram o Termo de Ajuste de Conduta. Para os municípios que não assinarem, ficam valendo as condições já acordadas com os frigoríficos: quem não tiver pedido a Licença não pode comercializar gado.
Os municípios que assinaram abrigam boa parte da produção bovina paraense e garantiram mais tempo para que as propriedades rurais se adequem às regras da pecuária sustentável: fazendas acima de 3 mil hectares podem pedir a Licença Ambiental até 30 de agosto de 2011, quem tem entre 500 e 30 mil hectares têm até o final de 2011 e as menores que 500 hectares até junho de 2012.
Em contrapartida à extensão de prazo para o licenciamento, as prefeituras se comprometem com o desmatamento zero e com o controle sobre as atividades produtivas. Entre as condições que devem ser obedecidas, as prefeituras devem alcançar um pacto pelo controle do desmatamento com a participação do Legislativo e de sindicatos patronais e de trabalhadores.
“Dentre as metas do pacto celebrado no município deve se incluir que todos os produtos gerados em suas cidades (carne, leite, grãos, madeira) sejam socialmente justos (sem trabalho análogo ao escravo ou degradante) e ambientalmente corretos”, diz o compromisso. Outra regra é que, até junho de 2011, 80% do território do município que assinar deve estar no Cadastro Ambiental Rural (Car).
Veja abaixo e no anexo quem já assinou o acordo.

Município
01 Água Azul do Norte
02 Altamira
03 Ananindeua
04 Anapu
05 Brasil Novo
06 Brejo Grande do Araguaia
07 Canaã dos Carajás
08 Chaves
09 Eldorado dos Carajás
10 Gurupá
11 Igarapé-Miri
12 Marabá
13 Medicilândia
14 Ourilândia do Norte
15 Pacajá
16 Paragominas
17 Placas
18 Ponta de Pedras
19 Porto de Moz
20 Rio Maria
21 Santa Maria das Barreiras
22 Santana do Araguaia
23 São Félix do Xingu
24 São Geraldo do Araguaia
25 Senador José Porfírio
26 Tucumã
27 Uruará
28 Ulianópolis
29 Vitória do Xingu
30 Xinguara

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Junior Hage fora do TCE?

No blog da Franssinete


Pelo jeito, o deputado Júnior Hage não será mesmo o próximo conselheiro do TCE-PA. À jornalista Keila Ferreira, de O Liberal, que perguntou sobre a retirada da indicação, comentando declaração de Jr. Hage de que iria acionar o Judiciário caso não seja contemplado, o governador Simão Jatene foi lacônico: “_É um direito dele”. A solução mais provável é a nomeação de um dos deputados do PR para uma Secretaria de Estado.

Para comparar

O governo de Simão Jatene criou um site onde está postando fotos de como foram recebidos alguns prédios públicos.
É bom acessar e comparar com o que será feito até o final do mandato.
Para conferir, clique aqui

Perdão, de novo

Mais uma vez, sou obrigada a interromper as postagens aqui. Na segunda-feira, a OI/Velox falhou e depois que retornou precisei reconfigurar o computador.
Bom, como Pedro Pedreiro, a gente vai levando.

Ah, só para registrar li no Blog do Bacana sobre essa pesquisas que aponta os blogs mais lidos e, apesar da atualização, claudicante, este foi até bem citado.
Um estímulo para melhorar

Detalhes da pesquisa aqui

Deputado do PT diz que pacote prejudica servidores

Do deputado petista carlos Bordalo em postagem no seu blog


O governador Simão Jatene afirma, em publicação do Diário do Pará desta quarta-feira, 19.01, disse que vai tomar medidas com um sabor bastante amargo, como ele mesmo diz: “É um decreto de contenção de despesas para reequilibrar nossos gastos”.

Por outro lado, o chefe da Casa Civil do Governo Jatene, deputado federal Zenaldo Coutinho, anuncia a contratação do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) pela bagatela de 1 milhão de reais, na qual o Governo do Pará disporá de serviços para estudar os impactos que o separatismo, pregado por adeptos dos estados de Carajás e Tapajós, poderiam causar nas contas estaduais e federais. É do conhecimento de todos que o chefe da Casa Civil do Governo Jatene sempre foi um opositor à tese da divisão do estado do Pará. A notícia está na coluna “Repórter Diário”, ao lado da matéria intitulada “Jatene anuncia pacote de medidas para cortar gastos”.

Então, pergunta-se: se o Governo do Pará está tão preocupado com o equilíbrio dos gastos, o que é mais prioritário para o funcionamento da máquina pública do Estado?

Um estudo do tipo anunciado pelo chefe da Casa Civil ou as despesas com gasolina para os carros da segurança pública realizarem rondas nos municípios, ou os gastos com telefone e luz para funcionamento dos hospitais e unidades de saúde e serviços essenciais à população?

Jatebe faz sim é o velho populismo neoliberal: usar desculpas esfarrapadas para cortar, sim, investimentos fundamentais para o bom funcionamento dos serviços públicos e coloca o dinheiro do povo à mercê de suas politicagens, como este caso deixa escancarado.

Com a palavra o Governo de Simão Jatene.

Os critérios para conteção de gastos, segundo o governo

Da Secretaria de Comunicação (Secom)

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) publicará o decreto governamental que define critérios para reduzir gastos no âmbito da administração pública do Pará. O objetivo é economizar para garantir o pagamento de dívidas que chegam a R$ 700 milhões. "É hora de apertar o cinto, dar um freio de arrumação nas contas do Estado", disse o governador Simão Jatene, durante visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quarta-feira (19).

O governador informou, após reunião com os conselheiros do TCE, que o decreto define pontos e orienta secretarias e órgãos do Executivo sobre como proceder para que o Estado alcance o equilíbrio entre receitas e despesas. "Existe um desequilíbrio entre receitas e despesas e uma dívida, a longo e curtíssimo prazo, que é a dívida com fornecedores, com o consumo de energia", explicou.

Simão Jatene citou, por exemplo, um débito de R$ 20 milhões somente de consumo de energia. A essa dívida se somam mais R$ 54 milhões devidos à concessionária de energia elétrica, dentro do Programa Luz para Todos, cuja gerência é compartilhada entre os governos estadual e federal. "Só aí já são mais de R$ 70 milhões de dívida só com energia", contabilizou.

Além disso, segundo Simão Jatene, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) detectou resíduos na folha de pagamento de pessoal que superam R$ 40 milhões. "Essas coisas todas precisamos ajustar, mas isso não vai acontecer de uma hora para a outra. Qualquer um que diga que esse equilíbrio nas contas pode ser alcançado em dois, três meses estará cometendo um equívoco", asseverou.

Investimentos - O governador garantiu, contudo, que as contas serão reajustadas. Para isso, justificou, é fazer cortes na despesa, ou "redesenhos de despesa". Para Simão Jatene, o Estado não pode se consumir simplesmente na sua manutenção. É preciso voltar a ter capacidade de investimento e não pode depender apenas de operação de crédito para isso. Hoje, garantiu ele, o Estado não tem recursos para dar contrapartida para as operações de crédito.

Os cortes, segundo o governador, não serão globais, pois não foi estipulado um percentual. "Não sou adepto disso. Prefiro sugerir essa economia por elemento de despesa, como as diárias, passagens e consumo de combustível, que vão diminuir. Isso dá uma flexibilidade melhor ao administrador", analisou.

As áreas de educação, saúde e segurança não estão incluídas no decreto, pois terão uma discussão específica. "Precisamos ter o cuidado de não apertar o cinto demais nesses setores, que são primordiais. Qualquer outra área que tenha um problema mais grave deve nos procurar - e o secretário ou dirigente do órgão está autorizado a fazer isso. Ele deve procurar a Secretaria de Governo (Segov) ou de Planejamento (Sepof) para fazer o ajuste que acharmos válido", disse Simão Jatene. A primeira avaliação nas contas após o corte de gastos será feita no fim deste semestre.

Análise - O governador também reforçou que todos os projetos retirados pelo governo da Assembleia Legislativa serão analisados. Segundo ele, há implicações que precisam ser analisadas cuidadosamente. "Tivemos, no período vedado pela lei, propostas de aumento de gastos que rebatem neste ano agora. Isso foi feito ano passado, mas as consequências financeiras acontecerão a partir deste ano. Nada mais razoável que eu mandasse pedir esses projetos de volta. Não há nada de antidemocrático nisso", afirmou.

A medida, segundo ele, demonstra uma preocupação com a população. "A própria lei impõe que se tenham cuidados nessa questão de constituir gastos ao final de mandato. E tivemos isso", informou ele, revelando que há problema dessa ordem no Departamento de Trânsito do Estado (Detran). "No período vedado foi mandada para a Assembleia uma lei para aumentar benefícios que tem consequência sobre as despesas do Estado e do órgão", citou.

"Não se cria despesa sem ter receita para cobrir essa despesa. Se estamos apertando o cinto em tudo, vou deixar na Assembleia Legislativa projetos cujos impactos na arrecadação e nos gastos do Estado eu desconheço?", questionou Simão Jatene, lembrando que, no primeiro dia de governo, foi preciso tomar uma medida de emergência para que os carros da área de segurança não parassem por falta de combustível.

"Todos esses números serão divulgados para que a sociedade faça a sua avaliação. Não vou passar quatro anos falando em herança maldita. Não fui eleito para isso. As contas do Estado são desequilibradas, mas vamos dar um jeito nisso", finalizou.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Xerfan fica até o dia 30

Da Secretaria de Comunicação

O secretário de Esporte e Lazer, Sahid Xerfan, permanece no cargo até o dia 30 de janeiro. A notícia foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 17, pelo próprio secretário, durante reunião de trabalho na sede da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), em Belém. Nesse período, Xerfan vai continuar trabalhando normalmente, visando a reabertura do Estádio Olímpico do Pará, o "Mangueirão", a assinatura do convênio com a Federação Paraense de Futebol (FPF), além da negociação com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para exibição, em Belém, das seleções brasileira e russa de nado sincronizado, evento previsto para o dia 6 de fevereiro.

O secretário Sahid Xerfan disse que está deixando o cargo para se dedicar à família, que neste momento atravessa uma situação delicada em função da doença de uma pessoa muito querida por todos. "Não tenho condições de ficar. O quadro de saúde desta pessoa é grave e eu preciso dar apoio a minha família", disse o secretário. "Eu vou continuar cumprindo a agenda da Seel até o dia 30 de janeiro. Após esse prazo volto para a Câmara Municipal de Belém, de onde estava licenciado para exercer o cargo de secretário de Estado de Esporte e Lazer", completou.

Sahid Xerfan foi um dos primeiros secretários anunciados pelo governador Simão Jatene, que reconheceu nele o talento de administrador e de homem forte para reconduzir a política de Esporte e Lazer do Estado. Outros desafios da Seel são a formatação de um calendário de grandes eventos esportivos e a valorização da relação com as Federações e Confederações Esportivas do Pará e do Brasil.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Xerfan vai deixar a Secretaria de Esportes

No Blog Espaço Aberto


O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Sahid Xerfan, entregou o cargo, confirmou há pouco, ao Espaço Aberto, a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo.
Xerfan, que é vereador do PP, não deverá deixar logo a Seel.
Vai passar mais algum tempinho por lá - talvez ainda por todo este semestre -, para dar partida em alguns projetos engatilhados e que são tidos como prioritários neste início de gestão.
Os motivos da anunciada saída do titular da Seel não são políticos.
São familiares.
Ele alega que precisa de mais tempo para cuidar de familiar seu que se encontra com problemas de saúde e não seria possível compatibilizar essa situação com a sua condição de secretário do governo Jatene.


E no blog da Franssinete

O Secretário de Esportes e Lazer, que funcionou como um dos coordenadores da campanha do governador Simão Jatene, caiu. Sahid Xerfan foi condenado pelo TCU e declarado inabilitado para exercer função pública. Além do natural desgaste ao governo que só tem 15 dias, a saída dele deixa de fora o suplente Maurício Bororó (PP) da Câmara Municipal. Espera-se que o governador Simão Jatene se antecipe às medidas judiciais que virão em cima de outros secretários e presidentes de Fundações

Confusão

Cinco carros da Rotam, mais de uma dezena de policias e muito bate-boca foi o resultado de uma parada do deputado federal Paulo Rocha numa blitz, por volta de meia noite de ontem, na Municipalidade com a Doca.
Os policiais acusam o deputado de estar bêbado e de tê-los desacatado.
O deputado nega. Diz que foi houve excessos dos policiais que chegaram a dizer que ele não podia reclamar porque tinha perdido a eleição.
Paulo Rocha voltava para casa após jantar em homenagem ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando foi parado na blitz. Estava no banco de trás sem cinto. O policial pediu que ele aguardasse por um superior que avaliaria a situação, Rocha reclamou da demora e foi ameaçado de prisão. Começou a confusão que só terminou uma hora e meia depois. O deputado foi liberado com multa.

sábado, 15 de janeiro de 2011

PDT vai ficar com a Asipag

Texto publicado hoje no Diário do Pará


A ex-diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PA) Rosemary Teixeira será a nova presidente da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo (Asipag). A expectativa é de que a nomeação seja publicada na próxima segunda-feira no Diário Oficial do Estado. A ida de Rosemary para a Asipag é resultado das conversas do PDT com o atual governo. O partido - presidido pelo deputado federal reeleito Giovanni Queiroz - fez parte da coligação “Acelera Pará” que trabalhou pela reeleição de Ana Júlia carepa, mas a partir de agora estará na base de apoio ao governo de Simão Jatene.

“Houve um pedido do governador para que a gente passasse a integrar a base, nos reunimos e a executiva decidiu ajudar”, conta Queiroz afirmando que a mudança de posição foi feita após consulta a mais de 60 lideranças do PDT em todo Estado. “Fazíamos parte do governo anterior, trabalhamos com a Ana no primeiro e segundo turnos. Fizemos a nossa parte. Não deu, paciência. Por outro lado, Não tínhamos nenhuma restrição ao Simão Jatene e entendemos que podemos ajudar ao mesmo tempo em que podemos fortalecer o grupo”, explicou o deputado.

No governo de Ana Júlia Carepa, também coube ao PDT a presidência da Asipag. No último ano da gestão, a legenda abocanhou ainda a gestão do Detran e a indicada foi Rosemary Teixeira, segundo Queiroz, por ser “uma executiva excepcional”.

O PDT tem dois deputados estaduais, Pio X (que presidiu a Asipag) e Fernando Coimbra.
Concluídas as negociações com o PDT, o governo centra esforços no PR do vice-prefeito Anivaldo Vale. A legenda tem quatro deputados estaduais e será fundamental para consolidar uma maioria confortável ao governo. O presidente da PR, Anivaldo Vale que foi candidato a vice na chapa de Ana Júlia Carepa confirma que as conversas avançaram, mas, cauteloso, diz que ainda não tem previsão de quando um acordo será anunciado.

O governo ainda está com duas secretarias em aberto (a de Desenvolvimento Social e de Trabalho). As duas pastas estão sendo administradas interinamente pelo vice-governador Henilson Pontes e podem ser usadas nas conversas com PR.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Mais lenha na fogueira

No Diário do PA de hoje, matéria assinada pela repórter

O governo de Simão Jatene tomou ontem uma medida inédita e que botou mais lenha nas polêmicas com a administração anterior. Pediu à Assembléia Legislativa a retirada de todos os projetos de lei de autoria do Executivo que tramitavam na Casa. São mais de uma dezena de projetos que foram enviados para o Legislativo durante a gestão de Ana Júlia Carepa e que não chegaram a ser votados.

A maioria ainda estava à espera de pareceres nas comissões da Casa e poderia entrar em pauta após a volta dos deputados do recesso em fevereiro.

Entre os projetos do Executivo em tramitação estão pedidos de autorização de empréstimos que podem chegar a R$ 1 bilhão; a lei orgânica do Fisco estadual; concessão de gratificação por tempo integral para todos os policiais militares e a indicação do deputado estadual reeleito, Júnior Hage (PR) para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
O presidente da AL, deputado Domingos Juvenil não quis comentar a medida, mas confirmou o pedido. A ordem na Casa é levantar todos os projetos do Executivo em tramitação. Como o pedido foi feito ontem, a previsão é de que até meados da semana que vem, o levantamento esteja concluído e os projetos devolvidos ao novo governo.

Líder do PSDB na AL, o deputado José Megale defendeu a medida afirmando que ela foi tomada por uma questão de responsabilidade. Segundo ele, o governo anterior não forneceu, durante a transição, cópias dos projetos em tramitação. “O governo não sabia o que estava lá (na AL). Tem que avaliar dentro da situação do Estado”, diz citando o caso do projeto que concede benefício aos policias militares e que terá impacto sobre a folha de pessoal. “O governo precisa estudar esse impacto para avaliar se altera, se mantém. Alguns projetos poderão retornar”, garante. Não há previsão de quando o novo governo terá uma avaliação conclusiva sobre o reenvio ou não das propostas.

A ex-governadora Ana Júlia Carepa classificou a medida de “autoritária e absurda”. “O governo é impessoal. Enviei os projetos como governadora. Deveriam deixar tramitar e se fosse o caso, recomendar voto contra. Por que não faz as mudanças na tramitação? O governo tem maioria e não teria nenhuma dificuldade para isso”.

Ana Júlia disse lamentar principalmente a retirada de projetos como a lei orgânica do Fisco estadual. “Enviei seguindo uma determinação que foi aprovada na própria Assembléia. O governo podia mudar depois o conteúdo. Muitas vezes fomos convencidos e mudamos projetos do Executivo durante a votação”

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Pará 2000 vai administrar Hangar

Da Agência Pará

A partir desta quinta-feira, (13), a Organização Social Pará 2000 passa a ser responsável pela administração do Hangar - Centro de Convenções da Amazônia. O organismo, que também responde pela gestão da Estação das Docas, Mangal das Garças e as unidades comerciais do Parque da Residência e das Onze Janelas, terá mais esse complexo turístico sob sua gestão.
Por enquanto a OS Pará 2000 continua ligada à Secretaria de Cultura (Secult).

PR e PDT na base de apoio a Jatene

Texto publicado no Diário do Pará de hoje

O governador Simão Jatene deve concluir ainda nesta semana as negociações com mais dois partidos que passarão a integrar a base de apoio, reduzindo ainda mais o número de oposicionistas. Os novos aliados serão o PR do vice-prefeito de Belém Anivaldo Vale e o PDT. Os dois fizeram parte da Coligação Acelera Pará que trabalhou pela reeleição da candidata petista Ana Júlia Carepa, derrotada por Jatene. Vale foi o candidato a vice na chapa da ex-governadora.
O PR tem cinco deputados estaduais e o PDT, dois. São sete votos importantes para ajudar a compor uma maioria confortável ao novo governo.
Dessas negociações depende a conclusão da formação da equipe de governo. Duas secretarias - de Trabalho e de Desenvolvimento Social - estão sendo negociadas, além de cargos em órgãos como a Companhia de Habitação.

Alerta

No blog do Parsifal

A equipe do governador precisa ter uma análise mais sistemática para o que ele disse no discurso de posse sobre ter “pouco espaço para erros”.

Jatene foi eleito como a antítese de Ana Júlia: ela errou demais. O eleitor escolheu quem ele intuiu que poderia corrigir os erros, quem ele achou que poderia errar menos e, sobretudo, quem ele julgou capaz de não repetir os mesmos erros da ex-governadora.

O recente caso de nepotismo na SEAD, ocorrido quando a secretária de administração, Alice Monteiro, nomeou o esposo Adelino Monteiro, para uma diretoria do órgão, foi prontamente corrigido pelo governador, que nomeou Adelino Monteiro para assessora-lo, lotando-o na governadoria.

A secretária entendeu que, por ser o seu esposo do quadro permanente do órgão, poderia nomeá-lo para o cargo. Buscando atender a contingência de despesas, a nomeação foi feita sem encargos financeiros.

Seriam estas circunstâncias capazes de elidir o nepotismo? A elementar leitura da Súmula do STF sobre o assunto, e das respectivas exceções que a própria Corte emanou, seria o suficiente para uma resposta negativa.

Caso a resposta fosse positiva. Haveria razoabilidade na nomeação, em se considerando que seria feita, pela sociedade, uma leitura de nepotismo puro e simples?

Creio que o “pouco espaço para erros”, admoestado pelo governador, deve ser interpretado não somente considerando a viabilidade legal do ato, mas, também, e, sobretudo, a razoabilidade política do mesmo: no caso concreto estavam ausentes os dois.

Providencialmente, o próprio governador, reconhecendo o que não foi prevenido, imediatamente remediou através do ato de lotação do servidor em seu gabinete, demonstrando a sua vigilância e determinação em manter estreita as margens dos erros.

Há que se atentar para a prevenção, pois, algumas vezes, o remédio poderá apenas camuflar o sintoma, ou fortalecer a cepa.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Ana Júlia arquivou processo contra ex-presidentes da Funtelpa

Um dos últimos atos de Ana Júlia, ao encerrar seu mandato de governadora, foi mandar arquivar os processos abertos pela ex-presidente da Funtelpa, Regina Lima, contra os três presidentes anteriores da fundação.
Regina Lima, a Ré Bacana, cancelou os atos de exoneração dos ex-presidentes, Francisco Cezar Nunes da Silva, José Nélio Silva Palheta e Ney Messias Júnior – pela ordem.
E fez mais: exonerou, concomitante, os três, “a bem do serviço público”, alegando a necessidade de os ex-presidentes responderem a eventuais processos no caso do contrato do governo do Estado com a TV Liberal para uso dos transmissores da TV Cultura do Pará no interior do Estado – assunto que polêmico, objeto de ação popular impetrada contra o governo de Almir Gabriel pelo então deputado Vic Pires Franco (Vic desistiu depois, mas a ação corre até hoje sem desfecho).

A decisão de Regina Lima ao que tudo indica não passou de um arroubo, típico dos inícios de governo.
No dia seguinte ao ato, foi publicada uma nova portaria anulando as “exonerações”.

Nos estertores do governo, Ana Júlia chamou para seu gabinete os processos e, após parecer do Consultor Geral do Estado Ibraim Rocha, arquivou-os.


Perdão leitores:
o consultor geral era Carlos Botelho. Rocha era o procurador geral

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

PT do Pará pede nova eleição ao Senado

O PT protocolou hoje no TRE “recurso conta a expedição de diploma” que pede a anulação da diplomação dos senadores Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL).

Na ação o PT pede ainda anulação da eleição de 3 de outubro ao Senado e realização de um novo pleito.

O argumento é o mesmo já usado pelo PMDB. Alega o PT que, somados, os votos dos candidatos do PMDB Jader Barbalho e de Paulo somam 56,85% do total, o que justificaria a anulação do pleito e realização da nova eleição.

“É inequívoca a nulidade da votação havida, no Estado do Pará, para o Senado da República, em razão do indeferimento do registro dos candidatos Jader Fontenelle Barbalho e Paulo Roberto Galvão da Rocha, cuja somatória de votos nas urnas foi de 3.533.138, alcançando o percentual de 56,83% dos votos válidos, descartando-se os votos em branco e os decorrentes da manifestação apolítica dos eleitores”, diz a ação.

Embora protocolado no TRE, o recurso do PT será julgado pelo TSE.

Vistoria no Hangar será na quarta-feira

Da Secretaria de Comunicação do governo

As portas do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia serão abertas nesta quarta-feira, 12, às 9h30, quando o local passará por vistoria. Uma comissão formada por representantes da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) e técnicos do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" estará no local verificando a situação das instalações.


A Polícia Militar do Pará lacrou e ocupou o Hangar desde o início da noite da última sexta-feira (7), a pedido da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Treze policiais militares permanecem no local

Cosanpa

Via twitter, o secretário de Comunicação, Ney Messias avisa que o novo presidente da Cosanpa será Antônio Braga que deve assumir em 3 dias. Segundo Ney, a indicação foi técnica. O ex-secretário de Produção no governo anterior de Jatene, Wilmos Grunvald chegou a ser cotado para o cargo, mas houve mudanças de plano.

Cemitério

O governo chamou jornalistas para um entrevista na manhã de hoje para apresentar o que está chamando de “cemitério de viaturas”. Durante uma visita à sede do Comando Geral da Polícia Militar, Simão Jatene teria ficado “impressionado com a grande quantidade de viaturas - quase uma centena de automóveis e quatro lanchas - paradas na área de manutenção do quartel”. Segundo o governo, há veículos dos anos 2008 e 2009 parados por problemas simples como pneu furado. Os veículos serão periciados.

contra-ataque

Da ex-governadora Ana Júlia Carepa e seu blog

Quando começa?
Muitos factóides do novo governo do Pará:
Hangar fechado e com a PM cercando o prédio pra ninguém entrar, ao invés de estar nas ruas, aumentando a segurança.
Fechamento do Mangueirão.
E muitos tititis pelo twitter.
Semana passada, exibição de 20 viaturas policiais em São Brás, a pretexto de falta de combustível. Na real, um desrespeito para com a população. Lembro que quando assumi, logo nos primeiros dias do meu governo, recebi ofício da Petrobrás de teor semelhante. Incontinenti, deleguei ao então secretário Carlos Guedes a tarefa de negociar o pagamento do débito, o que foi feito com celeridade e eficiência, tanto que a frota à disposição do Poder Executivo nem paralisou e muito menos o fato foi estampado na imprensa.
Quando o governo vai parar de produzir e divulgar factóides e começar a governar?

Foi um paraense que fez

Na coluna de Monica Bergamo de hoje aqui (exclusivo para assinantes UOl)

"TODO MUNDO ERROU. MARCELA TEMER ESTAVA DE VESTIDO", DIZ ESTILISTA

O paraense André Lama, 32, assina o comentado modelito que a mulher do vice-presidente Michel Temer usou na posse da presidente Dilma Rousseff. Em 9 de dezembro, Marcela o procurou no ateliê da Marshal, em Pinheiros, onde presta consultoria de estilo para noivas e madrinhas. Lama revelou à coluna como nasceu a criação feita sob medida.

Folha- Você estuda moda?
André Lama - Nunca fiz faculdade, mas nasci dentro do ateliê dos meus avós. Tenho o dom do desenho desde pequeno e fui fazendo cursos de especialização.

Qual é o seu trabalho?
Não sou um personal stylist. Faço assessoria. A cliente vem com um vestido na cabeça e eu o faço existir. Não tenho uma arara de roupas prontas. Sinto qual é o estilo da cliente, tiro as medidas e vamos fazendo juntos. Começo a desenhar, mostro minhas ideias e ela diz: "Gostei, não gostei".

Foi assim com Marcela?
Sim. Uma amiga dela fez o vestido de noiva na Marshal. Patrícia [Nakahodo, dermatologista] pegou a Marcela pela mão e disse: "Ele vai resolver o seu problema".

Qual era o problema dela?
Marcela foi a vários lugares e não gostou. Queria uma coisa mais pessoal. Era fácil entrar na Chanel ou na Dior e pegar um modelo que todo mundo tem. Mas ela não queria essa coisa: "Marcela foi de Versace". Tanto que ficou no ar. Ninguém identificou de onde era o modelo, porque ela não comprou numa loja. O vestido foi feito no corpo dela.

É um vestido????
Todo mundo errou. Não é uma saia. É um vestido tomara que caia estruturado, com um detalhe que confundiram com uma blusa. Foi costurado no corpo. Marcela tinha que usar uma coisa jovem, mas não podia ficar pelada. Coloquei alfinete por alfinete. Ela dizia: "Mais um. Eu respondia: "Tá bom, Marcela, chega de drapeado".

Foi copiado de uma revista?
Ela viu um modelo parecido num site. Não me lembro qual. A gente, então, adaptou para o que ela queria.

Quem definiu as cores?
Ela gosta muito de rosa antigo. O detalhe em crepe de seda marrom deu sobriedade. Se fosse mais colorido, ela iria chamar ainda mais a atenção. O tecido é um linho encerado. Por isso, é rígido. Os fios de seda dão um brilho mais delicado.

O que achou dos comentários sobre a roupa?
Li tudo. Tinha uns ótimos e outros péssimos.

Criticaram que a cintura era muita alta e a engordou?
Falaram isso também, mas no final todos concluíam: ela estava bem vestida. Os comentários foram 99% positivos.

Podia ser mais curto, não?
Eu gosto desse comprimento abaixo do joelho.

Quais as medidas da Marcela?
Isso eu não vou falar. Tenho minhas limitações, né?

Quanto custou o vestido?
Não posso dizer.

Mais barato que um Chanel?
Não. Tudo que é exclusivo e feito no corpo tem um preço bom, né? Na verdade, preço é uma coisa, valor é outra. Tem preço aquela roupa que você compra numa arara qualquer. Tem valor algo que você escolhe e é exclusivo.

Temer aprovou o modelo?
Se ele não tivesse gostado, Marcela não teria usado.

Como define o estilo dela?
Jovem, elegante por natureza. Marcela não precisa mostrar atributos físicos. É o tipo de mulher que sabe onde colocar a mão. Tem postura.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Em manutenção

Estou protagonizado uma nova versão daquele filme “Um Dia a Casa Cai”. Primeiro, foi o BlackBerry que pifou, depois o netbook que molhou e agora o Desktop que não está ligando.

Bom quando as coisas começam assim, melhor dar uma parada, chamar um técnico, reduzir a marcha, tentar não se estressar.

É o que estou tentando fazer enquanto curo uma conjuntivite que chegou junto com 2011 (Deus do céu).

Espero que ao longo da semana, tudo se resolva e eu volte às atualizações normais.

Enquanto isso, estou aceitando sugestões de mandingas para afastar a má sorte deste início de 2011 que começou confuso para mim, mas espero, vai terminar lindo.

Ah e para todos os leitores meus votos de Feliz Ano Novo com atraso mas cheio de sinceridade.

Emoção


Meu colega do Diário do Pará, Tarso Sarraf foi a Brasília registrar a posse da primeira mulher a presidir o Brasil em toda a sua História
Sarraf mandou, de lá, essa foto especialmente para o blog

Que assim seja

"A história não é estanque e nos impõe entender a herança do passado e rumar para o futuro, sem erros de avaliação. Porque há pouco espaço para erros, como também há pouco tempo para revanchismos e política de miudezas".

Trecho do primeiro discurso do novo governador do Pará, Simão Jatene, lido na tribuna da Assebmleia, logo após ser empossado