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sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Uma noite feliz

A Internet em Macapá não está ajudando, por isso passo aqui rapidinho só para desejar aos leitores uma noite recheada de paz, amor e do carinho daqueles que nos são caros

Feliz Natal

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Mais nomes

Logo mais, às 15 horas, Jatene anuncia mais nomes da equipe de governo.
Está previsto o anúncio dos nomes indicados pelo DEM.
Para a presidência da Emater irá a servidora de carreira do órgão, Cleide Amorim, e para o Iasep, o escolhido deve ser o atual secretário de saúde de Castanhal, Kleber Teixeira.
Devem ser anunciados também os primeiros indicados do PMDB.

Parabéns

A governadora Ana Júlia Carepa faz aniversário hoje.
Não haverá grandes comemorações. Apenas uma missa na catedral de Belém às 18 horas e uma reuniãozinha em família.
Daqui,os parabéns do blog

Já é Natal



A foto é da decoração de Natal feita pelos moradores do Canal da 14
Clique na imagem para vê-la ampliada

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Costura

Jader Barbalho e Simão Jatene fazem, neste momento, o arremate da participação do PMDB no governo e os primeiros nomes indicados pelo partido já devem ser anunciados na leva de amanhã.

Marcha lenta

Jatene anunciou hoje apenas dois secretários.
Confirmou Sidney Rosa para a secretaria de Projetos Estratégicos e José Tostes Neto para a Secretaria da Fazenda.

Anunciou também quatro nomes da área da Segurança Pública
Newton Atayde - Delegacia Geral.
Mário Solano - comandante Geral da Polícia Militar
Fernando Noura - Casa Militar
O Major da Polícia Militar Francisco Mota Bernardes - Superintendência do Sistema Penal (Susipe) -

O comandante do Corpo de Bombeiros, como previsto, será escolhido depois, após analisar as pouquíssimas opções.


Lembrança do blog
Uma das muitas entrevistas que fiz com José Tostes, futuro titular da Sefa, foi durante a Copa do Mundo de 1998. Ele era superintendente da Receita Federal e marcamos a conversa para minutos antes de um jogo do Brasil. Havíamos marcado sem perceber que a data era fatídica. Percebido o engano, Tostes fez questão de manter o compromisso, salvando o emprego da repórter iniciante, gesto pelo qual sou grata e que demonstra a seriedade dele e respeito com que sempre tratou a imprensa. Torço para que não tenha mudado.

Desfalque

A professora petista Edilza Fontes fora do PT e filiada ao PC do B?
Sim, este blog aqui diz que está próximo de acontecer

Escolha do comandante dos bombeiros ficará em suspenso

O governador Simão Jatene deve manter mesmo em suspenso o anúncio do comandante geral do Corpo de Bombeiros. Sabe-se agora que o escolhido, coronel Hilberto Figueiredo responde a processo por desvio de dinheiro da corporação e estelionato.

O difícil vai ser encontra um coronel ficha-limpa nos Bombeiros.

Entre os seis que estão na ativa, vários estão com problemas na Justiça por corrupção.
Lembre-se que o atual comandante, Paulo Gerson Novaes de Almeida, também responde a processo por peculato.

Com base em relatório da auditoria Geral do Estado (aqueles enviadas à Assembléia) o Ministério Público ingressou com ação por peculato. Novaes é acusado de superfaturamento e desvio de dinheiro da corporação.


Os demais integrantes da segurança devem ser anunciados hoje.
O delegado Newton Atayde será o titular da Delegacia Geral.
O comandante Geral da Polícia Militar será o coronel, Mário Solano.
Para a Casa Militar irá o coronel Fernando Noura.
O Major da Polícia Militar, Francisco Mota Bernardes será o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe)

E o quebra-cabeças começa a se formar

Além do staff da segurança pública, o governador-eleito, Simão Jatene deve anunciar mais um grupo de secretários e dirigentes de empresas e autarquias. A expectativa é e que no total, a lista de hoje fique entre oito e dez nomes.
Embora o desenho do primeiro escalão esteja bem adiantado, nem todos os nomes já definidos serão anunciados hoje.

Vamos aos já indicados

O deputado estadual eleito pelo PSDB, Sidney Rosa será o titular da Secretaria de Projetos Estratégicos.

O ex-vice-governador, Hildegardo Nunes, indicado pelo PMDB, assumiria a Sagri

Wilmos Grunvald que foi secretário de Produção no governo anterior de Jatene, iria para a Cosanpa

José Tostes Neto, ex-superintendente do Receita Federal no Pará, assumirá a Sefa

Sérgio Leão será o Secretário de Governo

José Priante poderá ocupar a Secretaria de Integração Regional ou a de Desenvolvimento Urbano.

A deputada estadual eleita pelo PMDB, Nilma Lima irá para a Secretaria de Pesca, abrindo vaga para Ozório Juvenil na Assembléia Legislativa.

O DEM indicará o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e do Instituto de Assistência e Previdência (IASEP). Para o Iasep, foram apresentados três nomes e Jatene pode bater o martelo ainda hoje em encontro com o presidente da legenda, o deputado federal reeleito, Lira maia.

Além desses cargos, Sérgio Leão entrará na cota do partido, embora seja uma escolha pessoal de Jatene, Leão é filiado ao Democratas.

Alerta do blog
Nem todos esses nomes devem ser anunciados hoje com o staff da segurança.
Ainda pode haver alterações nesse quadro

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Ficou para amanhã

O anúncio de novos secretários e integrantes da equipe de Simão Jatene ficou para amanhã às 11 horas no Crowne Plaza. Jatene deve manter o anúncio dos comandantes de órgãos da segurança e pode divulgar também o nome de outros três secretários, um deles, Sidney Rosa para a Secretaria de Projetos Estratégicos.
A assessoria de Jatene não soube informar se ele manterá o coronel Hilberto Figueiredo no comando do Corpo de Bombeiros, mas confirmou que Jatene passou a reavaliar o caso após chegarem informações sobre o processo a que o coronel responde. O coronle é acusado dos crimes de peculato e estelionato e foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Militar em 2007.
Todas as vezes em que foi perguntado sobre o perfil da equipe, Jatene disse ser fundamental a capacidade técnica e probidade.

Doe um livro

Começou esta semana a fase paraense da campanha 'Doe um livro no Natal'. Em 2009, logo em sua primeira edição, a campanha arrecadou mais de 180 mil livros e a meta para 2010 será de 300 mil. Todos os livros doados são destinados a creches e escolas públicas. Todo o material que for arrecadado no Pará ficará no Estado, sendo enviado para escolas, bibliotecas e creches do interior.

O projeto começou em Belo Horizonte e se espalhou Brasil afora via Twitter - rede de microblog da internet. Esta é a primeira vez que o Pará participa da campanha, que já foi apoiada na Internet por diversas personalidades, como William Bonner, Serginho Groisman e Maria Rita.

Antes, a campanha ficava restrita a São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), trouxe neste ano a campanhaao Pará. Os três shoppings da capital paraense cederam espaço e se tornaram apoiadores do projeto.

SERVIÇO - Para fazer sua doação, basta ir a um ponto de coleta e deixar seu livro. Os próprios internautas ajudarão a escolher as escolas e creches beneficiadas e toda a entrega será divulgada. A campanha inicia esta semana e deverá permanecer até janeiro. Para acompanhar as novidades, basta seguir os endereços www.twitter.com/doeumlivro e www.twitter.com/senadorFlexa

Shopping Castanheira: BR-316, S/N, Km 01. 1° piso, próximo entrada dos elevadores panorâmicos.
Shopping Boulevard: Avenida Visconde Souza Franco, 776. 2° piso, ao lado do balcão de Informações.
Shopping Pátio Belém: Travessa Padre Eutíquio, 1078. 2° piso, próximo Balcão de Informações.

Escolhido para o Corpo de Bombeiros responde a processo por peculado e estelionato

Escolhido para ser o novo comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel João Hilberto Figueiredo foi denunciado, em 2007, pelo Ministério Público Militar, pelos crimes de peculato e estelionato. Pesa sobre ele a acusação de desviar dinheiro de uma conta de economia administrativa, onde constavam recursos para custeio da corporação. A investigação vem desde 1995, mas os acusados (Hilberto e outros 11 oficiais do Corpo de Bombeiros) conseguiram ir protelando o caso e por isso a denúncia só foi feita em 2007.

Comentário do blog
Não seria surpresa se o adiamento no anúncio de integrantes da equipe tenha origem nos problemas do escolhido para comandar o Corpo de Bombeiros e me surpreenderia menos ainda se o governador eleito, Simão Jatene terminar por voltar atrás no que diz respeito à nomeação do coronel Hilberto.

Adiado

A assessoria de Simão Jatene acaba de informar que foi adiada a entrevista coletiva prevista paras às 11 horas. Jatene vai anunciar os nomes que vão comandar a segurança e um ou dois secretários.
O novo horário ainda não foi marcado, mas deve ser ainda hoje.

Jader vai continuar lutando por nova eleição

O repórter Frank Siqueira acompanhou a entrevista do presidente do PMDB, Jader Barbalho no programa Argumento, comandado por Mauro Bonna, na RBA.
Confira aqui

Jatene anuncia comando da segurança

Simão Jatene anuncia logo mais às 11os nomes que vão completar o staff da segurança pública. O delegado Nilton Atayde será o próximo titular da Delegacia Geral. O comandante Geral da Polícia Militar será o coronel, Mário Solano. Para a Casa Militar irá o coronel Fernando Noura. O Major da Polícia Militar, Francisco Mota Bernardes será o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e o coronel João Hilberto Figueiredo será o comandante geral do Corpo de Bombeiros.

Podem ser anunciados mais dois ou três secretários.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Só amanhã

Ficou para amanhã, às 11 horas, o anúncio de mais uma leva de secretários do governo de Simão Jatene.
O PMDB ainda está reunido para fechar suas indicações.

Bora beber?

Os últimos 60 dias foram de tensão, estresse e estudos.
Do momento em que me decidi pela inscrição até a última prova, foram mais de 1,5 mil páginas lidas, fichamentos e muito café para abastecer as noites de leitura e elaboração do projeto.

Sei que os próximos dois anos não serão fáceis. Mas não quero, agora, pensar nas dificuldades.

Só quero agradecer e comemorar.

Os agradecimentos especiais vão para a professora Marise Morbach que, sem saber, me apresentou para a Ciência Política, há quase dez anos (em algumas ótimas conversas na presença do Juca) e, neste ano, me convenceu de que eu poderia ser aprovada no mestrado (creia professora, sem aquele nosso encontro na Unama, não estaria aqui comemorando agora).

Agradeço demais à Marta Brasil, amiga-irmã. Sem a companhia dela, acho que teria desistido.
Martinha também foi aprovada (ei, quando vamos sair para comprar nossos cadernos novos e lápis fofíssimos?)

Aos editores do Diário (o comandante Gerson, ao Clayton, Cláudia e Aline). mesmo sem que eu dissesse a razão, eles me deram dez dias de folga que eu, obviamente, usei para estudar (valeu muito).

À minha família, sempre dando aquela forcinha básica, e aos queridos leitores do blog, que também não sabiam as razões, mas sempre foram compreensivos com as ausências daqui.

E então, bora beber?

Já é Carnaval no "monoblog"

Clique no vídeo, aumente o volume e dance comigo
Esta que vos fala/escreve foi aprovada no mestrado em Ciência Política da Universidade Federal do Pará

Bomba

Empresários do setor madeireiro vão protocolar, em breve no MPF e na PF um dossiê “consubstanciado” (no jargão jurídico-policial) sobre as relações dos madeireiros com a Secretaria de Meio Ambiente. Prometem uma bomba com estilhaços atingindo o mais alto escalão do governo.

Sem Reveillon na Estação

Recebi, da assessoria de imprensa da Estação das Docas, o e-mail que segue:

Réveillon 2011

Este ano, a Estação das Docas não realizará a já tradicional festa de Réveillon. A dificuldade na captação de recursos para a promoção do evento impossibilitou o mesmo. Desta forma, informamos os horários de funcionamento do complexo nos feriados de Natal e Ano Novo:

24/12 – das 12 às 16 horas

25/12 – das 10 às 3 horas

31/12 – das 12 às 16 horas

01/01 – das 10 às 3 horas

Especulações

Simão Jatene apresenta - hoje à tarde ou amanhã pela manhã - mais uma leva de secretários. Pelo que a repórter apurou, se mantidas as conversas atuais, o quadro que se desenha é o seguinte:

O ex-superintendente da Receita Federal no Pará, José Tostes Neto iria para a Secretaria de Estado da Fazenda como escolha pessoal do governador.
Deputado estadual eleito Sidney Rosa (PSDB) - secretaria de Projetos Estratégicos, hoje ocupada por Marcílio Monteiro.
Para a Companhia de Saneamento, o cotado seria o ex-secretário Especial de Produção no governo anterior de Simão Jatene Wilmos Grunvald.

O ex-vice-governador Hildegardo Nunes iria para a Secretaria de Agricultura.

É certo que o ex-prefeito de Marabá e deputado estadual eleito, Tião Miranda (PTB), assuma uma secretaria, mas dificilmente será a de Transportes como vinha se especulando até agora.

O engenheiro Luiz Otávio Mota Pereira, que já foi secretário de Saneamento de Belém poderia ir para a Secretaria de Obras ou de Desenvolvimento Urbano.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Instituto de Assistência serão ocupados por indicados do deputado federal reeleito pelo DEM, Lira Maia.

O vice-governador Helenilson Pontes assumiria a Advocacia Geral do Estado, a ser criada.

O PMDB deve indicar José Priante provavelmente para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Indicaria também o titular da Secretaria de Transportes e Hildegardo Nunes iria para a Sagri.

Na Cultura os cotados são o jornalista e agitador cultural, Ney Messias e o ex-secretário Paulo Chaves o músico Nilson Chaves e o professor João de Jesus Paes Loureiro.

A deputada estadual tucana reeleita, Ana Cunha pode assumir uma secretaria na área social

Matéria completa sobre o assunto hoje no Diário do Pará

domingo, 19 de dezembro de 2010

Diabólico

Recomendo, para este domingo, o filme Rope (em português, Festim Diabólico) de Alfred Hitchcock. Há muitas análises possíveis para os personagens. A mim, o principal deles faz lembrar do conceito de perversão, um tipo de psicopatologia descrita pela psicanálise .

A perversão é caracterizada pela ausência total de culpa, resultado da falta de empatia com o semelhante.

O perverso é aquele que atende aos desejos de infringir regras de convivência básicas (falsificar documentos, roubar, matar, etc). Esses desejos estão presentes, mas são - saudavelmente (graças a Deus) - não realizados em muitos de nós.

Tememos a conseqüência, diferente do perverso que não teme a ninguém porque não se importa com o que poderá acontecer. E, por sua habilidade em lidar com o mal, em geral, consegue sair ileso.

O perverso se orgulha dos atos de maldade e de sua habilidade para safar-se. Gaba-se de suas atrocidades e sua única frustração é não poder assumir publicamente seus crimes como faz um artista ao assinar uma tela.

O perverso finge acomodar-se às regras, mas, internamente, goza ao desafiá-las.

É capaz das maiores atrocidades, sem culpa ou vergonha.

Para o perverso, nenhum mal cometido é passível de arrependimento, o que o torna um ser altamente perigoso.

Nenhuma patologia gera tanto mal quanto a perversão

O perverso sente prazer ao fazer o mal. Goza com a angústia e terror alheios.

Como apelar para o bom senso de alguém com essas características?

Os que, do perverso, exigem reparação ou confissão de culpa só encontrarão a frustração.

Tentar identificar sinais de culpa ou exigir reparação destes seres será uma tremenda perda de tempo.

Ah! a sinopse do filme está aqui

Ele está feliz

O prefeito de Belém, Duciomar Costa é o entrevistado do Diário do Pará da edição deste domingo.
Na conversa com esta que vos fala/escreve, disse estar feliz, quase eufórico, com a administração que vem fazendo na cidade.

Confira:







Para ampliar, clique na imagem
No site do Diário do Pará ,você lê a entrevista em uma resolução muito melhor.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Mimo

No blog da Franssinete

Duciomar presenteia MPE
A desfaçatez de Duciomar Costa não tem medidas. Sabem o que ele fez? Enviou, ontem, uma garrafa de vinho para cada promotor de justiça, sendo que o total dos presentes foi entregue no gabinete do Procurador Geral de Justiça. Para que ele tomasse ciência, talvez. Pois o procurador Geraldo Rocha destacou um servidor do MPE, pago com o meu, o seu, o nosso dinheirinho, para ir de gabinete em gabinete entregar o mimo do prefeito aos promotores, que, entre espantados e indignados, mandaram dar o presente aos pedintes que fazem ponto nos arredores. Entretanto, o Ministério Público estadual, como instituição, não se manifestou nem tomou qualquer providência, em conjunto ou isoladamente, em relação ao fato escandaloso.

Comentário do blog
Mais bonito seria o MPE aproveitar o mesmo servidor que levou o mimo para mandar de volta ao prefeito

Listão

Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, 18 ações e onze recursos na Justiça Eleitoral. As ações, encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusam candidatos de compra de votos, abuso de poder político ou uso da máquina pública nas eleições. Os recursos foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedem a reprovação de contas de campanhas julgadas regulares pelo TRE.

Assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, e pelos procuradores eleitorais André Sampaio Viana e Alan Rogério Mansur Silva, as ações também denunciam integrantes dos grupos que promoveram as compras de votos ou utilização irregular da máquina pública. Caso condenados, os candidatos podem ter que pagar multas ou até perderem o mandato, se diplomados. Das 18 ações, cinco são sigilosas e decorrem das informações levantadas na investigação que resultou na operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último dia 10 por irregularidades na secretaria estadual de Meio Ambiente.

Ações ajuizadas no TRE

Confira os nomes, cargos, a casusaão e a pena requerida

Alyrio Sabba – PPS – deputado estadual – suplente – compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio - multa e cassação do registro ou do diploma

Arnaldo Jordy – PPS – deputado federal – eleito - compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio - multa e cassação do registro ou do diploma

Ana Júlia Carepa – PT – governadora – não-eleita – compra de votos (compra de combustíveis para eleitores) – multa e inelegibilidade

Chico da Pesca – PT – deputado estadual – eleito – compra de votos utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará – multa e cassação do registro ou do diploma

Cleber Édson dos Santos Rodrigues – PRB – deputado estadual – suplente – beneficiado por compra de votos feita pelo filho, prefeito de Bagre, e pelos secretários municipais de Bagre – cassação do registro ou diploma

Hilton Aguiar – PSC – deputado estadual – eleito – compra de votos por doação de dinheiro e combustíveis

João Salame Neto – PPS – deputado estadual – eleito – compra de votos (compra de combustíveis para eleitores) – multa

Josefina Aleluia – PMDB – deputada estadual – eleita – beneficiada por compra de votos praticada por vereadores e secretário da Agricultura de Monte Alegre - cassação do registro ou do diploma e multa

Josué Bengtson – PTB – deputado federal – eleito – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) - cassação do registro de candidatura ou diploma

Mário Moreira – PTB – deputado estadual – suplente – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) - cassação do registro de candidatura ou diploma

Roselito Soares da Silva – PR – deputado estadual - registro da candidatura foi negado antes da eleição – compra de votos - multa

Samara Alegria – PRB - deputada estadual – suplente – beneficiada por transporte de material de campanha ilegalmente pago pelo município de Santana do Araguaia – multa e cassação da candidatura
Demais acusados e acusações nas ações não-sigilosas:

Adenair Vieira de Sá – secretário municipal de Saúde de Redenção - acusado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira)

•Aldo Gomes Queiroz – tentativa de compra de votos

Amir Soares Calderaro - tentativa de compra de votos
•Antônio Euclisanor Pantoja – secretário de Educação de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre

Ariovaldo Miranda Borges – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto

Cledson Farias Lobato Rodrigues – prefeito de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o pai, o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues

Edilberto Prudente Vulcão – secretário de assistência social de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre

•Edilson de Sousa Cunha - tentativa de compra de votos

•Edmiller Alves Coelho – acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabba e a deputado federal Arnaldo Jordy por meio de distribuição de tíquetes para sorteio

•Edno Pereira Dias – secretário de Agricultura de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre

•Eduardo da Silva Tuma – secretário de Saúde de Santana do Araguaia – em favor da candidata Samara Alegria, praticou ato proibido a agente público (transporte de material de campanha pago pelo município)

Érica Santos Vilarins – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto

Francisco Maurício Gadelha Cunha - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca

•Gilcleider Altino Ribeiro – prefeito de Santana do Araguaia – em favor da candidata Samara Alegria, praticou ato proibido a agente público (transporte de material de campanha pago pelo município)

•Jezreel Souza de Meireles - vereador em Monte Alegre - acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia

João Tomé Filho - secretário de Agricultura de Monte Alegre - acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia

José Carlos Bezerra de Souza – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto

José Portela de Azevedo – acusado de tentar comprar voto para o candidato a deputado estadual Hilton Aguiar

Jucélia Gomes Soares – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto

Manoel Teixeira – secretário de Agricultura de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre

Márcio da Costa Lima – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto

•Maxweel Rodrigues Brandão – prefeito de placas – acusado de tentar comprar votos

•Odilon Costa Rodrigues – acusado de tentar comprar voto para o candidato a deputado estadual Roselito Soares da Silva

•Pedro Pereira de Sousa - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca

•Rosalina Pereira Maranhão - vereadora em Monte Alegre - acusada de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia

•Rosiel Sabbá Costa – prefeito de Mocajuba – acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabba e a deputado federal Arnaldo Jordy por meio de distribuição de tíquetes para sorteio

Talita Vieira Aranha - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca

Valdomiro da Silva Pinto - vereador em Monte Alegre - acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia

Recursos ajuizados no TSE que requerem a reprovação de contas de campanha

Confira nome do candidato, partido, cargo ao qual concorreu, resultado nas eleições e acusações

•Airton Faleiro – PT – deputado estadual – eleito – campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral

Ana Cunha – PSDB – deputada estadual – eleita – despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha

•Asdrúbal Bentes – PMDB – deputado federal – eleito - pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga – reprovação das contas

•Beto Faro – PT – deputado federal – eleito - campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral

Carlos Bordalo – PT – deputado estadual – eleito – ausência de recibos

Flexa Ribeiro – PSDB – senador – eleito - recebimento de doações sem o devido registro nas contas pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga

José Priante – PMDB – deputado federal – eleito - despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha

Josué Bengtson – PTB – deputado federal – eleito – algumas das despesas realizadas não foram comprovadas por notas fiscais emitidas nominalmente ao candidato

Pio X – PDT – deputado estadual – eleito - campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral

•Zé Geraldo – PT – deputado federal – eleito - despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha

•Zenaldo Coutinho – PSDB – deputado federal – eleito – houve falhas na declaração sobre prestação de contas relativas a sobras de campanha e nem todos os recursos financeiros transitaram pela conta bancária da campanha

Zequinha Marinho – PSC – deputado federal – eleito - campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral


Comentário do blog
Esse listão divulgado pelo MPF não gera comemorações.
Provoca dores de cabeça.

Sérgio Leão responde

Após a entrevista com o coordenador da transição pelo atual governo, Edilson Rodrigues, fui ouvir o coordenador pelo novo governo, Sérgio Leão. A entrevista foi publicada na edição deste sábado do Diário do Pará.





Para ampliar, clique na imagem.

A leitura terá uma qualidade visual melhor na página do Diário aqui

A repórter esclarece

Recebi na caixinha de comentário, a seguinte avaliação da entrevista do secretário de governo Edilson Rodrigues

A entrevista foi concedida no sábado dia 11 e publicada somente no dia 17. Nem uma nota para explicar que as respostas do entrevistado ficaram descontextualizadas, em alguns casos, como quando ele trata da indicação de nomes para o futuro governo. E o mais triste, a edição de uma entrevista ping pong, que cortou o fundamento da resposta sobre o investimento em segurança. Para fechar com chave de ouro, uma pergunta feita em off, no final da entrevista vira on. Puro desrespeito ao entrevistado. Coisa que envergonha o jornalismo.

Dividi a crítica em três partes e vou respondê-las:
1) A desatualização do material
O comentarista tem razão. A entrevista foi concedida no sábado, 11, e o trecho em que Edilson Rodrigues fala que nenhum secretário do novo governo havia sido anunciado deveria ter sido omitido. Admitimos o erro e já conversei com a edição para fazermos o esclarecimento. A demora para a publicação, infelizmente, ocorreu por questões de espaço.
Ao conceder uma entrevista, entrevistado e repórter sabem que a data de publicação é prerrogativa da edição.

2) Sobre o corte da resposta sobre segurança
Nnum tipo de entrevista como essa, é impossível publicar tudo o que foi dito. A fala do secretário Edilson resultou em mais de 40 mil caracteres. Foram publicados 10 mil. Metade dos cortes é de palavras repetidas, raciocínios não concluídos, o que sempre ocorre quando se está conversando, mas na escrita, é preciso fazer ajustes (o mesmo foi feito com a entrevista publicada hoje pelo Diário com Sérgio Leão).
Em todas as entrevistas esse trabalho precisa ser feito, caso contrário, o resultado fica inteligível para o leitor. Infelizmente nessa organização pode-se perder uma idéia que o entrevistado queria ter passado, mas que no papel não ficou clara. Por isso, é importante que o entrevistado tenha confiança no entrevistador. É preciso ter alguma perícia para fazer as mudanças necessárias, mas sem comprometer o conteúdo que ele deseja passar.

3) Quebra do off
Costumo dizer que para um jornalista o off é mais sagrado que a virgem Maria (me perdoem os devotos). Para um jornalista, quebrar um off é o mesmo que, para um médico, receitar um remédio errado que matará o paciente. Por isso, essa foi a crítica que realmente me preocupou. Ouvi novamente o gravador e, em nenhum momento, o secretário pede que o trecho final não seja publicado. Tivemos sim conversas em off, mas como o nome sugere, elas ocorreram com o gravador desligado.
Não estou dizendo que seria impossível ter havido quebra o off.
Jornalistas cometem erros. Se o tivesse feito, admitiria e procuraria corrigi-lo.

A entrevista foi feita por mim e presenciada apenas pelo assessor de imprensa Raimundo Sena, o que me leva a concluir que ele ou o próprio secretário tivessem feito a reclamação que está anônima.
Liguei há pouco para o secretário e ele confirmou: não houve quebra do off.

Feitos os esclarecimentos, publico o trecho da entrevista com a questão da segurança.

Repórter: Mas está previsto zero investimento para a segurança
Edilson Rodrigues: Não tem zero para a segurança, de investimento para a segurança. Temos R$ 7 milhões.

Repórter: R$ 7 milhões é menos que o orçamento da casa civil neste ano, a segurança gasta menos que a Casa Civil?
Edilson Rodrigues: Temos 25% para remanejamento. Nós também teríamos. Isso, nós temos que trabalhar com isso e também nós fomos moderados no que diz a ampliação das receitas e estamos trabalhando com uma ampliação maior. E nessa ampliação você suplementa algumas áreas. É assim que funciona. Na polícia, por exemplo, nos tivemos um investimento muito grande em equipamentos, em pessoal e o problema que nós vamos ter e que esta previsto para o próximo ano é você manter o custeio dessa estrutura que nós criamos. Então não nos caberia agora já que estamos planejando isso fazer novos investimentos em infra-estrutura e equipamentos. Vamos fazer manutenção nesse primeiro ano , por que se você for verificar a quantidade de veículos adquiridos foram 1.440 veículos (motos , lanchas, etc) para a área de segurança. Então nos não podemos repetir essa performance. Não estávamos pensando em repetir isso no inicio do ano, mesmo porque nos já temos alguns convênios com o governo federal que o governador Jatene vai ...por exemplo o protetor de fronteiras que já esta sendo instalado, e que nós já estamos recebendo os equipamentos. Uma aeronave para tripulação de 5 pessoas e mais... Então nós não precisávamos colocar isso no nosso orçamento, porque nós entendemos que já estava atendido. Então nós temos que dar atenção às outras áreas.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Entrevista pedida, entrevista concedida

Lembram daquela entrevista que a repórter andou pedindo neste blog?
Pois é, aconteceu. O secretário de governo, Edilson Rodrigues recebeu a reportagem do Diário para explicar detalhes da transição, falar do orçamento e rebateu as críticas de que estaria criando dificuldades para repassar informações ao novo governo.
O resultado da conversa foi publicado na edição de hoje do Diário do Pará.

Para visualizar melhor, clique na imagem





Hildegardo Nunes será o titular da Secretaria de Agricultura

Texto publicado hoje no Diário do Pará, assinado por Euclides Farias

Nome preferido do agronegócio e integrante da cota do PMDB no futuro governo, o engenheiro agrônomo Hildegardo Nunes será o novo secretário estadual de Agricultura.

A confirmação de Nunes para o cargo foi feita na noite de ontem (16) pelo próprio governador eleito, Simão Jatene (PSDB), em conversa reservada com lideranças de entidades empresariais com as quais se reuniu para receber o plano “Pará Eco Global”, que prevê a captação de créditos de carbono no mundo para investimentos em projetos sustentáveis no Pará.

A indicação de Hildegardo para a Secretaria de Agricultura (Sagri) deverá ser chancelada hoje em uma reunião reservada de Simão Jatene com o presidente do PMDB, Jader Barbalho. Em local não divulgado pelos dois partidos, o encontro será a continuidade de conversa iniciada no mês passado, antes de uma viagem do governador eleito ao exterior.

Nessa reunião, Jatene e Jader vão começar a definir o tamanho e o nível de influência política do PMDB no governo. A primeira reunião não quantificou as secretarias que os peemedebistas ocuparão no futuro secretariado. No encontro de hoje, é até possível que isso aconteça, mas nada garante.

TÉCNICA

Hildegardo Nunes, segundo disse ontem à noite uma importante liderança do agronegócio, reúne condições técnicas e políticas para fazer da Sagri um dos motores do desenvolvimento do Estado, incentivando as cadeiras produtivas. “Ele é do ramo”, afirmou o empresário.

Filiado desde 2006 ao PMDB, Nunes se desincompatibilizou em 2010 da Secretaria de Governo da Prefeitura de Ananindeua, para compor como vice a chapa peemedebista ao governo. Atualmente, ele ocupa a Secretaria de Saúde da mesma prefeitura peemedebista, governada por Helder Barbalho, para onde retornou após o pleito.

Antes de ingressar no PMDB, com ficha abonada por Barbalho, foi vice-governador do Pará no segundo governo tucano de Almir Gabriel (1999-2002), e, nessa condição, acumulou a Sagri. (Diário do Pará)

De Jatene para Boechat

Recebi, na caixinha de comentário do post "Ao pé do Ouvido" carta enviada pelo governador eleito, Simão Jatene, ao colunista Ricardo Boechat.
Jatene desmente que esteja atuando para resolver pendências das propriedades do banqueiro Daniel Dantas no Estado do Pará.
Chequei com a assessoria e a carta é mesmo de Jatene e foi enviada.
Como este blog repercutiu a nota do colunista, publico-a na íntegra.


Cara repórter Rita Soares.
Encaminho-lhe carta enviada ao colunista Ricardo Boechat, da revista ISTOÉ, a respeito da nota “Ao pé do ouvido”, com pedido de publicação.

Caro colunista Ricardo Boechat:
Sua fonte na nota “Ao pé do ouvido”, publicada em sua prestigiada coluna na revista ISTOÉ, edição do dia 15 de dezembro de 2010, está equivocada:
Conheci o empresário Carlos Rodemburgo, do Grupo Opportunity, ao recebê-lo em audiência que lhe concedi em Belém – em 2005, no exercício do nosso primeiro mandato à frente do governo do Pará (2003-2006). De lá para cá não tivemos nenhum outro contato, sequer por telefone. Informo-lhe, também, que em nenhum momento de nossa conversa anterior foi tratado qualquer assunto referente às fazendas da Agropecuária Santa Bárbara.
Certo de sua correção, mando-lhe cordial abraço.
Simão Jatene (PSDB) – Governador eleito do Estado do Pará

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Site britânico: Reportagem sobre Dilma é a notícia mais lida em 2010

Do Portal Comunique-se

Da Redação

No site do jornal britânico The Independent, uma matéria sobre a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, foi a notícia mais lida durante o ano. A reportagem publicada em 26 de setembro, uma semana antes do primeiro turno das eleições brasileiras, diz que a petista venceria sem a necessidade do segundo turno, que foi realizado em disputa com José Serra (PSDB), e afirma que ela iria "começar a despontar".

Intitulada como “Ex-guerrilheira Dilma Rousseff pronta para ser a mulher mais poderosa do mundo”, a reportagem do site afirma que a ex-ministra-chefe da Casa Civil é "a mulher mais poderosa do mundo", além de ser "forte e poderosa aos 63 anos". De acordo com o site, com a vitória na disputa pela presidência, a sucessora de Lula deixaria para trás outras líderes femininas, como a chanceler (premiê) da Alemanha, Angela Merkel; e Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA.

“Esta ex-líder da resistência contra a ditadura militar (...) está se preparando para tomar seu lugar como presidente do Brasil”, diz o texto.

A matéria ainda valorizou o momento econômico do País e fez alusão à descoberta do pré-sal em solo nacional: "Seu enorme país de 200 milhões de habitantes está se esbaldando em sua nova riqueza petrolífera. A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington podem apenas invejar”.

No ranking de matérias mais lidas do Independent, a reportagem sobre a presidente eleita é seguida pela publicação da autobiografia do escritor Mark Twain um século após sua morte (segunda mais lida) e a notícia de pesquisas que poderiam levar à cura do resfriado comum (terceira colocada).

*As informações são da BBC

Edilza Fontes avalia desempenho do PT nas eleições 2010

A professora petista Edilza Fontes foi entrevistada pelo Espaço Aberto que agora, podre de chique, tem até vídeo.
Vale a pena conferir aqui

PMDB vai recorrer da decisão do TRE

Do presidente do PMDB no Pará, Jader Barbalho, no twitter

"O PMDB entrará, ainda hoje, com mandado de segurança no TSE contra a decisão do TRE-PA que indeferiu nova eleição para o senado".


"Nada de pessoal contra a candidata Marinor Brito, mas o tempo dos biônicos ficou pra trás. A vontade do povo tem que ser respeitada".

TRE decide: não haverá nova eleição ao Senado no Pará

O TRE acaba de decidir que não deve haver nova eleição ao Senado no Pará.
Votaram conta os juízes Daniel Sobral, Maria do Céu Coutinho e Vera Araújo.
A favor, votaram André Bassalo e Rubens Leão.
O presidente do TRE João Maroja alegou suspeição e não votou e o juiz Rômulo Nunes presidiu a sessão. Só votaria em caso de empate.
Ainda cabe recurso ao TSE

Com informações de Aline Brelaz, direto do TRE

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Padilha fora do Ministério da Saúde?

Do blog do Noblat

O racha ocorrido na bancada do PT com a disputa pela presidência da Câmara pode gerar uma reviravolta na composição dos ministérios do governo Dilma.

No início da noite de ontem (14), depois de idas e vindas, o deputado Marco Maia (PT-RS) conseguiu derrotar o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e foi indicado pela bancada para presidir a Câmara no biênio 2011-2012.

A decisão não chegou ir a voto, mas nos cálculos dos deputados se ocorresse, a vitória seria “bem apertada”.

Diante desse cenário turbulento dentro do próprio partido, Alexandre Padilha pode ter que desistir da ideia de assumir o Ministério da Saúde para permanecer no comando da Secretaria de Relações Institucionais.

O anúncio oficial para qual ministério Padilha será indicado deve ser feito na próxima segunda-feira (20).

Permanecendo o mal-estar dentro da bancada, Padilha deve permanecer na Secretaria com a missão de tentar apagar os focos de descontentamento que se manterão dentro do partido no início do governo Dilma.

“Estava caminhando para lá [Ministério da Saúde] do que para cá [Relações Institucionais]. Agora vamos ter de aguardar”, disse ao blog um integrante do governo próximo de Padilha.

Por outro lado, caso Padilha seja confirmado no Ministério da Saúde, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) é o mais cotado para assumir a Secretaria.

Além do destino dos dois, Dilma deve fechar nos próximos dias os nomes do PSB que integrarão o governo a partir de janeiro.

A presidente eleita deve conversar com o deputado Ciro Gomes no dia de hoje para acertarem a ida dele para um dos ministérios.

Quanto a uma possível ida de Ciro para a Saúde, segundo interlocutores do deputado, essa hipótese está descartada.

Ciro deve ficar com o ministério de Portos que será “turbinado” com a incorporação dos aeroportos. Com a realização da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o ministério ganha em importância.

Em contrapartida, o ministério de Integração ficaria com o ex-deputado Fernando Bezerra Coelho, apadrinhado pelo governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.

Prefeituras têm até 31 de janeiro de 2011 para assinar pacto contra o desmatamento

O prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, assinou o pacto pelo desmatamento zero com o Ministério Público Federal. É o vigésimo prefeito paraense a aderir ao pacto, que aumenta o prazo para os pecuaristas pedirem o Licenciamento Ambiental Rural e compromete as prefeituras com a sustentabilidade da pecuária.


O procurador da República Daniel Azeredo Avelino, responsável pelas negociações, aproveitou para anunciar que os municípios terão até o próximo dia 31 de janeiro para aderir ao pacto. Inicialmente, o prazo terminaria hoje (15/12). Nos municípios que não aderirem, permanecem válidos os prazos já definidos com os frigoríficos, ou seja, só pode comercializar gado quem já pediu a Licença Ambiental Rural.


Como presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará, Helder Barbalho também se comprometeu a trabalhar junto aos demais municípios para incentivar a adesão ao pacto. Até o próximo dia 22, o prefeito deve enviar ao MPF uma lista de prefeitos que vão aderir.


As prefeituras que já assinaram (veja a lista abaixo) garantiram que propriedades acima de 3 mil hectares terão mais prazo, até 30 de agosto de 2011 para pedir o licenciamento, as que tem entre 500 e 3 mil hectares têm até o final de 2011 e as menores de 500 hectares até junho de 2012.


Em contrapartida à extensão de prazo para o licenciamento, as prefeituras que assinaram se comprometem com o desmatamento zero e com o controle sobre as atividades produtivas. Entre as condições que devem ser obedecidas, as prefeituras devem alcançar um pacto pelo controle do desmatamento com a participação do Legislativo e de sindicatos patronais e de trabalhadores.


“Dentre as metas do pacto celebrado no município deve se incluir que todos os produtos gerados em suas cidades (carne, leite, grãos, madeira) sejam socialmente justos (sem trabalho análogo ao escravo ou degradante) e ambientalmente corretos”, diz o compromisso. Outra regra é que, até junho de 2011, 80% do território do município que assinar deve estar no Cadastro Ambiental Rural (Car).




Municípios que já aderiram ao pacto pelo desmatamento zero

Água Azul do Norte

Altamira

Ananindeua

Anapu

Brasil Novo

Gurupá

Igarapé-Miri

Marabá

Medicilândia

Pacajá

Paragominas

Placas

Porto de Moz

Santa Maria das Barreiras

Santana do Araguaia

Senador José Porfírio

Uruará

Ulianópolis

Vitória do Xingu

Xinguara

Ao pé do ouvido

Da coluna de Ricardo Boechat na Revista IstoÉ desta semana

O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), está negociando pessoalmente com Carlos Rodemburgo, do Grupo Opportunity,
a liberação das pendências das fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, braço agropecuário dos negócios de Daniel Dantas. Na Procuradoria-Geral do Estado há inúmeras ações de investigação abertas para saber como o banqueiro virou proprietário com mais terras no Pará, cerca de 500 mil hectares – área um pouco menor que Brasília.

Situação crítica na imprensa oficial

Do blog do Espaço Aberto

Para cobir os buracos na folha, o resto que se exploda!
Como nunca antes, jamais, na História deste Estado, isto é, da Imprensa Oficial, do Detran, da Junta Comercial...

Só da Imprensa Oficial, o Tesouro quer tomar - se é que já não tomou - R$ 1,5 milhão para cobrir buraco na folha de pagamento do Estado.
Era o saldo com o qual a velha autarquia entraria em 2011 como o pé direito, se assim pode-se dizer.

A notícia abalou a Imprensa Oficial, provocando estupefação entre os servidores.
Por isso, pelo menos um deles foi ameaçado de demissão (demissão de funcionário em final de mandato é covardia).

Se de fato a transferência dos recursos acontecer, a Imprensa Oficial vai começar o novo exercício sem dinheiro para cobrir os primeiros compromissos do ano, inclusive a folha de pagamento.

Será a primeira vez, em 16 anos (a rigor, em décadas) que tal situação acontecerá.

Reajuste do Legislativo poderia elevar salário mínimo em R$ 8

Do site contas abertas Contas Abertas

O aumento de 61,8% nos salários dos deputados e senadores, que custará aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano, considerando o efeito em cascata nos legislativos estaduais e municipais, poderia elevar o salário mínimo em pelo menos R$ 8. De acordo com dados do governo federal, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto nas contas públicas, por conta do reajuste dos benefícios previdenciários, além do abono e seguro-desemprego, é de R$ 286 milhões. Desta forma, o reajuste dos deputados, senadores e vereadores poderia elevar o salário mínimo para até R$ 548.

O cálculo é feito com base na expectativa de aumento dos salários dos 52.058 vereadores e 1.059 deputados estaduais e distritais, além dos 81 senadores e 513 deputados federais. O reajuste aprovado hoje no Congresso Nacional, por si só não implica em aumento automático nas esferas estaduais e municipais, mas abre brecha para que políticos locais reivindiquem a equiparação. Isso porque a Constituição Federal limita as remunerações dos deputados estaduais a até 75% do salário dos deputados federais, como também vincula a remuneração dos vereadores à faixa de 20% à 70% dos salários dos deputados estaduais, conforme a população.

Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado na tarde de hoje, em praticamente todos os estados o salário dos deputados corresponde exatamente ao teto constitucional. Apenas no Rio Grande do Sul o subsídio é um pouco menor, corresponde a 94% do teto. “É muito provável que o aumento na Câmara Federal seja acompanhado por uma elevação de igual proporção nas Assembléias Estaduais”, diz o documento.

Na hipótese do aumento do teto ser integralmente empregado pelas Assembléias Estaduais o impacto na folha de pagamento poderá ser de até R$ 128,7 milhões por ano. Já nas Câmaras Municipais, o estudo estima um impacto total de R$ 1,8 bilhão. No Congresso Nacional a despesa anual poderá chegar a R$ 238 milhões. O impacto global na folha de pagamento de 2011 deverá ser ainda maior se incluídos os reajustes do Executivo e um futuro e provável aumento do Judiciário

NOTA DO BLOG
É líquido e certo que o aumento do salário dos congressistas vai gerar um efeito cascata. Logo, logo, teremos, no Pará, pressão para aumento dos salários de deputados estaduais, vereadores, prefeitos e governador.

Justiça paraense suspende licenciamento da hidrelétrica Teles Pires

Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal

Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, que apontou ilegalidades no Estudo de Impactos Ambientais


A Justiça Federal paraense ordenou a suspensão do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Teles Pires, um dos seis que o governo federal pretende construir no rio de mesmo nome, na divisa do Pará e Mato Grosso. A decisão saiu ontem (14/12) e atende a pedido do Ministério Público Federal.


A ação havia sido iniciada em novembro, antes da Licença Prévia do empreendimento, concedida pelo Ibama na última segunda (13/12). Nela, os procuradores da República Felício Pontes Jr e Claudio Henrique Dias citavam falhas graves nos Estudos de Impacto Ambiental detectadas pelo Tribunal de Contas da União e acusavam o Ibama de tentar “fatiar” o licenciamento das seis usinas previstas para o Teles Pires, em vez de avaliar o impacto global das obras.


“Não há como se permitir que o processo de licenciamento da usina Teles Pires tenha continuidade uma vez constatadas tamanhas falhas. A concessão da licença prévia, não poderia ter sido expedida, haja vista que o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios que precisam ser sanados”, concordou a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, responsável por questões ambientais.


Pelos planos do governo federal, as hidrelétricas do Teles Pires, um rio federal, teriam licenciamentos compartimentados, um para cada usina. Os procedimentos foram tão rápidos que, em menos de um ano, foram apresentados estudos, feitas audiências e concedidas Licenças Prévias para três usinas, já incluídas no leilão de energia do próximo dia 17/12.


“A urgência inexplicável imposta pelo governo talvez explique porque os mínimos cuidados ambientais não foram tomados e o Ibama ignorou as dez irregularidades dos Estudos Ambientais apontadas pelo Tribunal de Contas da União”, explica o procurador Cláudio Henrique Dias.


Na decisão liminar, a juíza Hind Kayath aponta a pressa e cita uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 4a Região: “o equacionamento da matriz energética nacional deve ser efetivado livre de açodamentos que comprometam o futuro da sociedade brasileira, sobretudo no tocante à sustentabilidade ambiental”, diz o texto da desembargadora Silvia Maria Gonçalves


“O maior violador das normas ambientais hoje na Amazônia é o próprio Ibama. Acreditamos que o mesmo que aconteceu agora no Teles Pires vai acontecer com os processos de Belo Monte, diante de tantas ilegalidades cometidas pelo governo federal em licenciamentos de hidrelétricas”, resume o procurador Felício Pontes Jr.


O MPF no Pará examina atualmente 14 projetos hidrelétricos do governo federal nas bacias do Tapajós-Teles Pires, Xingu e Araguaia-Tocantins, todas com ilegalidades já detectadas nos procedimentos de licenciamento ambiental.


O processo sobre a usina Teles Pires pode ser consultado no site www.jfpa.jus.br, pelo número 33146-55.2010.4.01.3900.

Procuradoria da República no Pará

Ex-embaixador dos EUA afirma que Pará parece o "Velho Oeste"

Na Folha de São Paulo aqui (exclusivo para assinantes)


Telegramas mostram preocupação com a Justiça do Estado no caso Dorothy Stang

DE SÃO PAULO

John Danilovich, ex-embaixador dos EUA no Brasil (2004-2005), afirmou em telegramas diplomáticos que o Pará se parece "com a imagem popular do Velho Oeste": "isolado, pouco povoado" e uma terra "sem lei".
A visão é expressa em relatos sobre a morte da missionária Dorothy Stang, americana naturalizada brasileira.

Stang foi morta em fevereiro de 2005, aos 73 anos, alvo de seis tiros, em uma estrada de terra perto de Anapu (750 km de Belém), por denunciar a grilagem e o desmatamento ilegal. Cinco pessoas foram condenadas pelo crime.

A Embaixada dos EUA no Brasil produziu nove relatórios sobre o caso nos três meses seguintes ao assassinato, e pelo menos outros seis foram elaborados até 2008.

Os telegramas foram obtidos pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch), que teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado aos documentos.

Nos relatos do ex-embaixador, há elogios ao governo federal, cujo empenho foi considerado "vigoroso" sob "qualquer ponto de vista".

Mas Danilovich manifesta preocupação com a Justiça do Pará e sugere que a federalização do crime seria a melhor solução.

Delegacia especial para combater o tráfico de drogas

Em rápida conversa com o blog, logo após o anúncio de que seria um dos escolhidos, o secretário de Segurança a partir de 1º de janeiro, Luiz Fernandes disse que prioridade dele será integrar os órgãos da Segurança Pública.
Além do atual conselho de segurança, Fernandes deve criar um Conselho desses órgãos, que vão se reunir uma vez por semana para avaliar as ações.

O novo secretário já foi militar da aeronáutica e diz que o relacionamento dele com a PM “é excelente”. Aposta nisso para facilitar essa integração.

Fernandes disse ainda que vai criar uma divisão especial para o combate ao tráfico de drogas. Hoje há uma delegacia especializada ligada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado.

Voltei

A esta hora, até as pedras já sabem quem são os novos secretários anunciados ontem por Simão Jatene. Tive um problema no micro e acabei atualizando as informações apenas no meu twitter pessoal.

Bom, como o Diário havia antecipado, o médico Hélio Franco, ex-diretor da Santa Casa no primeiro governo de Jatene entre 2002 e 2006, será o novo secretário de Saúde. Franco é filiado ao PPS, partido do vice-governador Helenilson Pontes.
Para a Secretaria de Educação foi confirmado o nome do deputado federal reeleito pelo PSDB, Nilson Pinto de Oliveira. Nilson foi reitor da Universidade Federal do Pará e secretário de Meio Ambiente no primeiro governo de Almir Gabriel.
O delegado da Polícia Civil, Luiz Fernandes foi confirmado como novo titular da Secretaria de Segurança.
Além desses, Jatene anunciou o deputado federal reeleito também do PSDB, Zenaldo Coutinho como o próximo a ocupar a chefia da Casa Civil.
O procurador do Estado, Caio Trindade foi escolhido para ser o procurador geral na gestão de Jatene.

O anúncio dos secretários foi feito horas antes do governador eleito embarcar para Maceió (AL) onde participa de encontro dos governadores do PSDB. Na pauta do encontro, estão a troca de informações na área de gestão e problemas como as Lei Kandir que desonerou as exportações e retirou receita de Estados exportadores como o Pará.
Jatene deve retornar de viagem amanhã e, na sexta-feira, poderá anunciar novos nomes do secretariado.

Indagado sobre os ex-prefeitos de Marabá, Tião Miranda e de Paragominas, Sidney Rosa, apontados como possíveis titulares das secretarias de Transporte e de Desenvolvimento, o governador disse apenas que “são bons nomes”, mas não quis adiantar se eles estarão na equipe.

Box.
A escolha de dois deputados federais reeleitos pelo PSDB para assumirem secretarias vai alterar o quadro na Câmara Federal. Nilson Pinto de Oliveira, próximo titular da Seduc e Zenado Coutinho, o novo chefe da Casa Civil, serão substituídos por André Dias e Dudimar Paxiúba primeiro e segundo suplentes, respectivamente. Dias é hoje deputado estadual e Paxiúba tem base eleitoral no município de Itaituba, oeste do Estado.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

É agora

Fui convocada, neste momento, para uma entrevista coletiva do governador eleito, Simão Jatene, na sede do PSDB.
Será feito o anúncio dos primeiros integrantes do secretariado.
Na volta, conto tudo.

Louco por cinema


É muito bom ver o nascer e crescer de uma carreira.


Tenho feito isso em relação ao jovem cineasta paraense, Fernando Segtowich.
Fomos colegas no curso de comunicação da Universidade Federal do Pará, nos encontramos em alguns dos estágios e trabalhos da vida e, em todos esses momentos, Fernando sempre falava de sua paixão por cinema.

Apesar das muitas dificuldades - em um Estado que não tem política clara e constante de incentivo à produção cultural - Segtowich tem conseguido fazer curtas e curtas de muita qualidade. Seu mais recente filme, “Matinta”, conquistou dois prêmios no festival de Brasília.
Meio de brincadeira no twitter acertamos uma entrevista que foi concluída por e-mail e que fou publicada hoje no Caderno Você do Diário do Pará e que agora eu trago ao blog como contribuição a todos os que sonham fazer cinema no Pará.

O título desta postagem é da editora do Você, Márcia Carvalho, e se encaixa como uma luva

Muitos sonham em fazer cinema no Pará, poucos conseguem. Entre os poucos que conseguem está você. Qual a estratégia para realizar projetos no Estado?
Acho que é juntar a paixão pelo cinema pela prática de conduzir um projeto que vai desde escrever o roteiro, fazer o projeto para um edital, juntar as pessoas certas, tem que pensar numa estratégia tanto de captação como de lançamento. Claro que tudo vem de uma base de estudo, de técnica de linguagem e também de entrega porque financeiramente eu não ganho dinheiro com os filmes, até perco.

Como foi o começo da carreira?
Estudei cinema na New York Film Academy em Nova Iorque e na volta ao Brasil, eu escrevi o roteiro do “Dias” que ganhou o 1º Prêmio Estímulo da Prefeitura de Belém, mas antes disso, sempre estava envolvido em mostras, críticas de cinema, etc.

Quais as maiores dificuldades para fazer cinema no Estado?
Falta de editais regulares de apoio à produção. A Bahia, por exemplo, vai ter R$ 11 milhões para essa área em 2011. Fora a Lei Semear, só tivemos o prêmio de curta, que foi ótimo, mas é esporádico e não cria uma produção regular.

A carência de recursos obriga a pensar em soluções alternativas (por exemplo na escolha de locações) Como se dá esse processo?
Depende também das parcerias que você monta, os problemas de orçamento te levam a outras soluções
Filmar em locação como no caso do Matinta é sempre bem caro, muito mais do que filmar na cidade, por exemplo.
Nesse filme eu fiz um pensamento inverso queria achar "o lugar", independente de quanto iria custar, aí depois, eu corri atrás das parcerias para viabilizar a locação

Você fica frustrado por não conseguir realizar o filme exatamente como idealizado ou rola de às vezes pensar: “puxa isto não estava previsto, mas ficou melhor assim”?
Em Matinta, fiz tudo que eu queria, fiz tudo que era necessário para o resultado que eu queria. É claro que o roteiro muda, surgem novas idéias durante a preparação e filmagem, mas não deixei de fazer nada do que queria.

Já se pode falar na existência de um cinema paraense?
Rótulos são sempre difíceis, mas acho que temos uma cena com pessoas produzindo coisas interessantes, mas quando se compara com outros estados, acho que ainda falta muito

Do ponto de vista do estilo como você definiria os seus filmes?
Penso que são filmes de personagens, com uma pegada mais contemporânea, talvez. É muito difícil se auto-definir, mas é legal fazer coisas que tenham a sua cara que, no meu caso, são personagens fortes, linguagem técnica elaborada e dinâmica na montagem.

Você fez um filme urbano que poderia falar de qualquer cidade do mundo, “Dias” e agora fez Matinta que fala de uma lenda regional. Como se dão essas escolhas? Há uma preocupação em ser um cineasta mais cosmopolita ou mais associado a temas regionais?
Eu vou aonde meus personagens me levam, seja a Floresta ou a cidade.
Mais uma vez acho que os rótulos aprisionam muito a gente, acho que a visual da floresta ainda está muito na minha cabeça, temos cenários muito fortes aqui na região, encontrá-los também é um desafio pra mim como realizador.

Matinta ganhou dois prêmios em um festival importante que é o de Brasília. Como isso interfere na carreira do filme daqui para frente? E para você, o que muda? Ser premiado pode ajudar em futuras realizações?
Ser premiado em um festival importante é muito bom, porque chama a atenção para o filme e já imprime uma marca legal. Gostaria muito que ele fosse exibido em outros festivais, principalmente no exterior, porque é a chance de fazer contatos e quem sabe buscar parcerias ou co-produções com outros países.

Como foi trabalhar como uma atriz com a carreira cinematográfica da Dira Paes?
Foi um desafio, mas ao mesmo tempo muito bom. A Dira, apesar de ser uma das melhores atrizes do Brasil e uma grande atriz de cinema, é uma pessoa muito acessível e sempre tivemos muitos papos sobre o filme. Mas no set é muito bom ter ela porque além de compor seu personagem ela compartilha sua experiência de 30 longas-metragens com todos os outros atores em cena.


Você já tem algum outro projeto engatilhado?
Meu próximo trabalho será um vídeo sobre manejo florestal sustentável para o Instituto Mamirauá - parceiro de longa data, além disso eu e Adriano Barroso, começamos a desenhar a estrutura dramática de um roteiro de longa-metragem. 2011 será o ano para a divulgação do Matinta, mas quem sabe em 2012 a gente volte para o set. O Matinta sem dúvida é um ensaio para o longa.

Que conselhos daria para os jovens cineastas paraenses?
Em primeiro lugar ,vejam filmes, de todos os lugares, vídeos experimentais, coisas comerciais, e participem de qualquer curso que aparecer aqui. Eu, no começo, estava em qualquer palestra, oficina, curso. Hoje continuo, mas em busca de conhecimento bem específico como o curso que fiz com Robert Mckee, consultor de roteiro, em Santiago do Chile no ano passado.
Com a facilidade do vídeo, acho que tem que tentar experimentar, ver o que dá o certo, o que dá errado.
Se eles tiverem a paixão dentro de si, com certeza vão conseguir realizar seus próprios trabalhos.





Secretariado

Simão Jatene convidou e o médico e ex-diretor da Santa Casa, Hélio Franco, aceitou: será o secretário de Saúde. Nilson Pinto irá mesmo para a Educação e - como esta repórter antecipou no domingo, 6, no Diário do Pará - o delegado Luiz Fernandes irá para a Segurança.
O anúncio pode ser feito ainda hoje.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Prefeitura de Belém tem dez dias para melhorar portal da transparência

Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará enviaram notificação à prefeitura da capital recomendando que o portal Transparência Belém seja adequado à legislação. Para o Ministério Público (MP), o serviço, que oferece na internet informações sobre orçamento e finanças do município, não apresenta dados com o nível de detalhamento e atualização exigidos pela legislação.

A recomendação do MP foi encaminhada à prefeitura na última sexta-feira, 10 de dezembro. Assim que receber o documento o município terá dez dias úteis para informar quais as providências que tomará para corrigir o problema. Caso a prefeitura não responda à recomendação ou não adote medidas necessárias, o caso pode parar na Justiça.

Segundo os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente e Alan Rogério Mansur Silva, que é o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, e o promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém, Firmino Araújo de Matos, o Portal Transparência Belém falha em diversos aspectos.

Falta a identificação correta do bem fornecido ou o serviço prestado, do nome ou razão social da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, e da menção correta quanto ao procedimento licitatório e a modalidade em que se realizou. Também são signatários da ação judicial os promotores Domingos Sávio de Campos, Maria das Graças Cunha, Marcelo Gonçalves, Nelson Medrado e Suely Regina Cruz.

O serviço, segundo o MP, também não traz informações dos contratos administrativos firmados e não disponibiliza em tempo real dados das despesas concretizadas, e informações pormenorizadas, inclusive das notas de empenho, data de sua realização, data da liquidação e do efetivo pagamento.

A recomendação do MP é baseada em normas legais como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), e também - e principalmente, diz o texto da recomendação - nos princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da eficiência e ainda ao controle público da gestão fiscal.

Pela Lei da Transparência, desde maio deste ano a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 mil habitantes estão obrigados a oferecer à população acesso a informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da gestão.

Ressaca

Ana Júlia e Domingos Juvenil querem ir à Brasília assistir à posse de Dilma Rousseff e Michel Temer que será à tarde.

Por isso, há um movimento forte para que a posse de Simão Jatene ocorra pela manhã, por volta das 9h30, do dia 1º de janeiro.

Quem como esta que vos fala/escreve queria ir passar a meia noite num balneário e voltar para acompanhar a cerimônia vai ter que apelar para um plano B.

O problema vai ser o que fazer com a cara e ressaca. Haja maquiagem!

Contagem regressiva

Ficou para esta semana a divulgação de pelo menos três nomes do secretariado de Simão Jatene.
A expectativa é de que o anúncio ocorra amanhã, antes de o governador eleito partir para Maceió, onde participa de encontro dos governadores do PSDB.

Sérgio Leão, o coordenador da transição, vai com ele e por isso a reunião de amanhã com Edilson Rodrigues para que fossem entregues mais uma leva de informações será adiada.

Estamos a 17 dias da posse.

O caso Sema

Como tenho reiterado aqui, ando bastante ocupada com uma missão que vai até o dia 20, por isso deixei de comentar a operação que resultou na prisão de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Vou tentar dar algumas informações agora e passarei a acompanhar o caso mais de perto.
Os pedidos de busca e apreensão e de prisões foram feitos pelo procurador Ubiratan Cazetta.
Ele explicou à repórter que as prisões são temporárias, aquelas de cinco dias, para coletar provas.

É que depois da última operação, feita pela polícia Civil, começaram a aparecer indícios de destruição de documentos que podem ser essenciais para a investigação.

O caso de agora se refere a uma nova modalidade de fraude, das muitas já constatadas na Sema.

Desta vez, o MPF investiga alterações nas imagens de satélite para permitir a aprovação de planos de manejo em áreas que não têm mais madeira.

E por que o interesse em planos de manejo nessas áreas? Porque eles servem para “esquentar” madeira retirada de áreas proibidas.

Cazetta explicou que não haveria como a fraude ocorrer sem a ajuda de servidores do órgão.

Era comum também casos em que autoridades ou pseudo-autoridades ligavam para “dar uma força” na aprovação desses projetos. A retribuição pode ter vindo na forma de dinheiro para campanhas eleitorais.
Um deputado federal eleito está na lista dos investigados.

A Sema se tornou o principal foco de corrupção no governo estadual. As sucessivas operações da Polícia Federal deixam claro que há muito para investigar nessa relação de servidores públicos com madeireiros que fazem de tudo para burlar a lei e retirar madeira de áreas protegidas.

O excesso de burocracia facilita a vida dos corruptos e serve de justificativa para os corruptores. A Sema é um daqueles lugares onde até lugar na fila pode ser comprado e caro.



ALVOS DA OPERAÇÃO

1 - José Humberto Oliveira Madeira Cabeça - prisão e busca;

2 - José Cláudio Moreira Cunha – prisão e busca;

3 - Walderson do Egito Sena – prisão e busca;

5 - Shirley do Socorro Cosenza Duarte - busca na casa;

6 - Sebastião Ferreira Neto, mais conhecido como Ferreirinha – prisão e busca;

7 - Anibal Pessoa Picanço – busca no apartamento;

8 - Sílvia dos Passos Rodrigues – busca no apartamento;

9 - Paula Fernanda Viegas Pinheiro. – prisão e busca;

11 - Fernando do Livramento Diniz – busca na casa.


(Lista retirada da matéria publicada no Diário do Pará de sábado, apurada pelo repórter Fábio Nóvoa)

Senador paraense recebe prêmio Direitos Humanos

O senador José Nery (PSOL-Pará) receberá hoje o Prêmio Direitos Humanos, a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso país.

Nery foi agraciado por causa de sua luta no combate ao trabalho escravo. “Fez do seu mandato uma tribuna de denúncia ao trabalho escravo, às graves violações aos direitos humanos e de apoio às medidas de governo e da sociedade civil para sua erradicação”, diz o documento que justifica a escolha.

A cerimônia de premiação contará com a presença do Presidente Lula e será às 11:30h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

Feira





A imagem acima é uma das pinturas que o publicitário e ilustrador Sergio Bastos vai expor na Feira Bora Lá., que reúne designers e estilistas que produzem roupas, acessórios e objetos de decoração. Entre outras atrações, a feira terá performances artísticas, mostras de fotografia, Djs e sarau de poemas.
O evento acontece de 15 a 23 de dezembro, nos altos do Armazém Santo Antônio.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Vamos lá?

Contabilidade

Profissionais da Contabilidade do Pará e de outros estados estarão reunidos nos dias 13 e 14 de dezembro durante a IV Convenção de Contabilidade do Estado do Pará, que acontece no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade, o evento deve reunir cerca de mil participantes, entre profissionais e estudantes. Palestras, paineis, oficinas e uma feira de negócios com dez estandes também integram a Convenção que traz o tema ‘‘Governança Corporativa e Contabilidade: Responsabilidade Corporativa’.
Para mais informações clique em www.crcpa.org.br
Ou ligue para 3202.4150.

Audiência expõe dificuldades para início das obras de Belo Monte

Da Assessoria de Imprensa do senador Flexa Ribeiro


O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) é contra a liberação de licenças fracionadas enquanto os responsáveis pelas obras não cumprirem as exigências do órgão ambiental. A informação é do procurador-chefe do Ministério Público Federal do Pará, Ubiratan Cazetta, que participou nesta terça-feira (7) da audiência da subcomissão do Senado que acompanha a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Oeste do Pará.



Ele informou, na reunião, que há uma posição institucional do Ministério Público de que a licença fracionada sequer exista no ordenamento jurídico do país. O motivo da audiência foi justamente a possibilidade de se instalar o canteiro de obras antes de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberar a licença que permite o início efetivo dos trabalhos. A solicitação do encontro partiu do próprio Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão para construir a hidrelétrica, diante da preocupação com o período de chuvas naquela área - o que impediria o início das atividades em 2011, conforme explicou o presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Ibama

De acordo com o coordenador de licenciamento de hidrelétricas do Ibama, Thomaz Toledo, algumas medidas recomendadas pelo órgão para a instalação do canteiro ainda não foram implementadas. Entre elas, estão reformas nos equipamentos de saúde, educação e saneamento de Belo Monte do Pontal; contratação de profissionais de saúde para o município de Altamira e obras de saneamento nessa cidade e em Vitória do Xingu.

Para que o Ibama possa se posicionar sobre o assunto, o órgão recorreu à Advocacia Geral da União informando a posição do MPF-PA contrária à licença fracionada. Toledo disse também que o Ibama exige que haja entendimento entre os municípios afetados, o governo do Pará e o empreendedor na realização de ações em áreas de competência do Estado, como a segurança pública.

Impactos

De acordo com o procurador-geral, a simples instalação do canteiro de obras para a construção da usina já traz impactos muitos fortes para a região. Mesmo o anúncio da obra já modificou os municípios envolvidos, afetando áreas como a saúde, segurança e educação, segundo Cazetta.

Apenas o anúncio de que Belo Monte será construída fez com que o valor dos imóveis para locação em Altamira triplicasse, de acordo com o procurador. O aluguel do próprio prédio do MPF no Pará, no município de Altamira, saltou de R$ 3 mil para R$ 9 mil, informou.

Cazetta reconheceu dificuldades em se identificar quais as condicionantes apontadas pelo Ibama para a liberação da licença prévia são imprescindíveis para o início das obras. Em sua opinião, falta detalhar as medidas necessárias, com informação não apenas sobre as ações, mas também sobre seus responsáveis e dos custos.

Questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público, governo e o Consórcio Norte Energia para possibilitar a instalação do canteiro de obras, Cazetta afirmou que a proposta enfrentará resistência da Quarta Câmara do MPF. O colegiado trata da questão ambiental.

O procurador comparou, ainda, o caso de Belo Monte à construção da Usina Hidrelétrica do Jirau, no Rio Madeira, que recebeu a licença fracionada do Ibama. Segundo ele, isso não deveria ter ocorrido e não poderá ser repetido.

Ações

O procurador informou haver cerca de oito ações na Justiça questionando a execução da obra. Ele alertou para a possibilidade de as atividades ainda serem paralisadas para realização de mais estudos, caso algum desses processos seja julgado procedente.

A Usina de Belo Monte, como ressaltou o procurador, vem sendo discutida desde 1985, e, por isso, tem obrigação de ser um projeto modelo para obras semelhantes a serem construídas no país, sem repetição de erros já registrados.

Flexa Ribeiro concordou com a preocupação do Ministério Público quanto à necessidade de que Belo Monte sirva de modelo não apenas para a geração de energia, mas também para a solução de questões econômicas, ambientais e sociais. Ele também lembrou que o Pará não pode arcar com novos impactos sem ter condições orçamentárias para isso.

O senador solicitou ao representante do Ibama que encaminhe à subcomissão o detalhamento das condicionantes exigidas pelo órgão para o atendimento dessa fase da obra, inclusive aquelas relacionadas à questão da reserva indígena de Apytereua. Por outro lado, Flexa Ribeiro pediu ao Ministério Público que envie ao Senado as medidas que considera minimamente necessárias para a implantação do canteiro de obras da usina de Belo Monte.

Lento

Como já informei, até o dia 20, estou envolvida numa tarefa pessoal importante e que me toma muito tempo.
Até lá, as atualizações aqui, ficam em ritmo meio lento
Peço desculpas e espero contar com a compreensão dos leitores.

Recomendo

Recebi, por e-mail, pedido para divulgar um blog criado para apontar e comentar casos de corrupção na administração pública paraense.
Dei uma olhada e como gostei, recomendo

http://olhodilince.blogspot.com/

Amanhã tem eleições no Ministério Público

Ministério Público do Estado realiza amanhã (10), de 8h às 16h no auditório do edifício-sede Natanael Farias Leitão, eleição para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça..
O resultado do pleito para a Procuradoria-geral de Justiça formará lista tríplice, a qual será enviada à governadora Ana Júlia Carepa. É o chefe do executivo estadual quem vai nomear o novo gestor para o mandato de 2011 a 2013. Na mesma oportunidade, também serão escolhidos os oito novos membros efetivos para o Conselho Superior do Ministério Público.
Todos os membros da instituição são aptos a votar. Os promotores de justiça que atuam no interior do estado estão autorizados a se deslocarem para Belém.

Os candidatos

ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA:
Ingressou no Ministério Público do Pará em 1985, após Concurso Público de Provas e Títulos. Antes de assumir na capital foi Promotor de Justiça nas Comarcas de Santa Cruz do Arari, Soure, Primavera, Santarém e Capanema, tendo respondido por Salvaterra, Bragança, Tomé-Açu, e Salinópolis. Na capital atuou na 2º Promotoria de Execuções Penais, já foi Subcorregedor-Geral e Assessor da PGJ 4º Procurador de Justiça Cível. Atualmente exerce o cargo de Sub-Procurador Geral de Justiça da Área Jurídica e Institucional e substitui o Procurador-Geral na Presidência do Conselho, na ausência deste.

ESTHER DE MORAES NEVES DE OUTEIRO: Ingressou no Ministério Público do Pará em 1983, após Concurso Público de Provas e Títulos. Antes de assumir na capital foi Promotora de Justiça nas Comarcas de Bujarú, Breves, Portel, Curralinho, Oueiras do Pará, Santarém, Bragança, Capanema e Ananindeua. Atualmente atua como 5º Procuradora de Justiça Criminal e integra o Conselho Deliberativo do CEAF.

JORGE DE MENDONÇA ROCHA: Ingressou no Ministério Público em 1985 por concurso público. Atuou em várias comarcas do interior do Estado, como Bujarú, Oriximiná e Santarém. Destacou-se na capital por sua atuação na Promotoria de Justiça de Acidentes do Trabalho. Nos últimos anos esteve a frente da Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, na qual teve repercussão pelo combate a casos de improbidade administrativa e nepotismo na administração pública, com Recomendações, Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas nessa área.

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES: Ingressou no Ministério Público em 1983. já atuou nas comarcas de Tomé-Açu, Bujaru, Santarém, Breves, Bragança, Augusto Corrêa e São Miguel do Guamá. Em Belém, prestou serviços à promotoria do Juízo Singular, Entorpecentes e Imprensa. Em 1998, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça Criminal. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público de 199 a 2008

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Argumento

Ana Júlia Carepa é a entrevistada de hoje do programa Argumento de Mauro Bonna
Na RBA, canal 13
Às 21h15

domingo, 5 de dezembro de 2010

Polícia vê proteção a acusado de pedofilia

Na Folha de São Paulo, edição de sábado (4), matéria assinada pelo correspondente João Carlos Magalhães

Investigações da Polícia Civil do Pará indicam que autoridades do Estado atuaram para proteger, de forma ilegal, um empresário indiciado sob acusação de pedofilia.
Antonio Carlos Vilaça, 56, é dono de um conglomerado de empresas de construção civil, mineração e transporte.

Vilaça nega todas as acusações, segundo seu advogado.

Inquérito sob segredo de Justiça, ao qual a Folha teve acesso, diz que o empresário mobilizou um deputado, um juiz e um delegado, além de advogados de políticos e uma jornalista, para tentar manipular a investigação.

Esse grupo, segundo a polícia, coagiu testemunhas, vazou informações sigilosas, pressionou uma juíza e traficou influência para tentar barrar a repercussão do caso.
O inquérito, baseado em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça e feitas de novembro de 2009 a julho deste ano, apurou a suposta relação entre Vilaça e cinco meninas e adolescentes dos municípios de Barcarena e Abaetetuba.

Mas as gravações mostraram, segundo a polícia, autoridades do Pará tentando livrar o empresário de uma suspeita anterior: ter abusado de três meninas de Belém.

OS GRAMPOS


Com base nas conversas, a polícia concluiu que o delegado Edivaldo Lima foi subornado para retardar a investigação. Após o inquérito passar para uma delegada, Vilaça chegou a ser preso, em abril -hoje, está solto. Lima nega as acusações e afirma que nunca investigou Vilaça.

Segundo a interpretação dos grampos feita pela polícia, um dos principais articuladores da proteção a Vilaça foi Wladimir Costa (PMDB), o Wlad, deputado federal que se reelegeu neste ano.

As gravações mostram o deputado conversando com interlocutores sobre a necessidade de convencer a mãe de uma das vítimas a desmentir sua própria versão.

Os grampos também apontam que Wlad ajudou a "vazar" para Vilaça a informação sobre ordem de prisão contra o empresário, em abril. Com isso, Vilaça ficou foragido por uma semana.
O deputado, segundo a polícia, foi ajudado por Inocêncio Mártires Coelho e João Neri, advogados da coligação eleitoral da governadora Ana Júlia Carepa (PT).

Outro suposto elo do grupo no Judiciário é o juiz criminal Carlos Alberto Flexa.

Usando o celular do próprio empresário, Flexa ligou, dias antes da ordem de prisão, para a juíza que cuida do caso. Segundo a polícia, sua intenção era influenciá-la a não mandar prender Vilaça.

Uma repórter do jornal "O Liberal", de Belém, foi indiciada -como todos os outros, exceto Wlad e Flexa, que têm foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Tribunal de Justiça, respectivamente, nos quais são investigados.

Os grampos apontam que Micheline Oliveira participou de tentativa de extorquir R$ 100 mil de Vilaça pela não publicação do caso e depois lhe passou informações.

Outro lado


Todos os indiciados e citados no inquérito negam ter protegido ilegalmente Antonio Carlos Vilaça. O empresário nega ter cometido crimes sexuais contra menores.

Segundo o advogado de Vilaça no caso, Osvaldo Serrão, ele "nega as acusações, não aceitando a autoria ou participação". "O Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade de sua prisão", diz o advogado. Ele não comentou a suspeita de proteção ilegal.

Em nota, o deputado federal Wladimir Costa (PMDB), o Wlad, chamou a investigação de "armadilha" e se disse "vitima de perseguição da alta cúpula da Policia Civil do Estado do Pará", a qual nutriria "um ódio fervoroso" dele.

Segundo a nota, Wlad provocou esse ódio ao denunciar "diversos casos de desvio de conduta" de policiais.

Sobre Vilaça, ele confirma conhecê-lo, mas disse que, se o empresário for considerado culpado, quer "que este [Vilaça] apodreça na cadeia".

O juiz Carlos Alberto Flexa, 67, também disse conhecer o empresário e Wlad.
Confrontado com o teor dos grampos, Flexa confirmou que ligou para a juíza do caso, mas a partir do próprio telefone. "Eu liguei para a juíza para saber o que é que estava acontecendo. Mas não influenciei nada, não pedi para fazer isso ou aquilo."
Ele disse que sua atitude foi regular, apesar de o processo contra Vilaça correr em segredo. A Folha não conseguiu falar com a juíza.

O delegado Edivaldo Lima disse que nunca investigou Vilaça e que, portanto, não tem nada a explicar. "Não tenho versão, não conheço, não posso falar", afirmou.
A Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Pará reafirmou, no entanto, que foi Lima quem iniciou a investigação.

O advogado Inocêncio Mártires Coelho negou ter ajudado a vazar informações sigilosas do Judiciário e chamou a insinuação de "equivocada". Se houve vazamento, disse, foi feito por adversários políticos de Vilaça.

João Neri afirmou que não falaria porque o inquérito está sob segredo de Justiça.
Micheline Oliveira disse que a suspeita é "leviana e irresponsável" e negou a suposta extorsão. (JCM)



Atualizado às 12h22
Ao acessar ontem o site da Folha de São Paulo não percebi que havia um terceiro texto sobre o tema. Alertada na caixinha de comentários, publico agora

Nos grampos, suspeitos citam mídia do Pará

Os grampos mostram suspeitos de favorecer Antonio Carlos Vilaça dizendo que a rede de proteção ao empresário incluía órgãos de mídia do Estado.
Uma das gravações revela conversa entre dois supostos "cúmplices" da repórter Micheline Oliveira, de "O Liberal". No diálogo é dito que os R$ 100 mil que ela supostamente tentou extorquir de Vilaça são a "mordida" exigida por Ronaldo Maiorana, um dos donos do jornal.
Maiorana disse à Folha que nunca praticaria extorsão e que publicou dezenas de artigos e reportagens contra a pedofilia.

Outro citado é o grupo RBA, da família do ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB), dono do jornal "Diário do Pará".

"Eu falei com o Jader e a RBA já está calada", disse para Vilaça, em gravação de dezembro de 2009, seu aliado político Fernando Amaral (PMDB). Amaral diz ter pedido a jornalistas do grupo que avaliassem "se [as denúncias] não tinham motivação política".

Jader Filho, presidente do "Diário do Pará", afirma que a "RBA repele qualquer insinuação" de acobertamento de acusados de pedofilia. (JCM)

O Diário do Pará repercute o caso em texto assinado por Frank Sigueira na página 3 da edição de hoje aqui

TRE terá que julgar mérito da ação que pede cassação de Duciomar

Matéria do repórter Carlos Mendes na edição deste domingo do Diário do Pará:


O prefeito de Belém, Duciomar Costa, perdeu em Brasília, tanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como no Supremo Tribunal Federal (STF), a última batalha para não ter julgado, pelo Tribunal Eleitoral do Pará Eleitoral (TRE), o mérito do recurso contra decisão do juiz Sérgio Lima, que no final de 2008 cassou o mandato dele. Os crimes foram abuso de poder econômico, uso do dinheiro público para promoção pessoal em placas de obras que sequer foram iniciadas ou concluídas, banners espalhados por toda a Belém e também a criação, em ano eleitoral, de um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém. Costa também foi condenado por fazer propaganda da PMB fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

Leia o texto completo aqui

Bispo do Xingu recebe Nobel Alternativo na Suécia

Da Assessoria de Imprensa do Movimento Xingu Vivo

O bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, receberá nesta segunda, 6, o premio Right Livelihood Award - conhecido como Nobel Alternativo - por “uma vida de trabalho em defesa dos direitos humanos e ambientais dos povos indígenas, e por sua incansável atuação para salvar a floresta amazônica da destruição”.

Dom Erwin, que mora em Altamira, no Pará, é presidente do Conselho Indigenista Missionário e tem sido uma das principais vozes contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu desde a década de 1980. Na cerimônia de entrega do premio na Suécia, o bispo estará acompanhado pela coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, uma das principais lideranças das populações ameaçadas pela usina na macrorregião de Altamira. Na ocasião, ambos farão novas denúncias sobre as tentativas de atropelamento da legislação ambiental e indígena por parte do governo federal, que tem pressionado o Ibama a emitir uma licença ilegal que possibilitaria o inicio das obras da usina.


A cerimônia do 31º Right Livelihood Award acontecerá no parlamento sueco, e será transmitida ao vivo no site do evento,http://www.rightlivelihood.org/

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Eu preciso de uma entrevista

O governo distribuiu, há pouco, release em que tenta responder às críticas feitas por Simão Jatene ao projeto de orçamento 2011 que tramita na AL

Diz a nota que o orçamento do governo do Estado para 2011 foi elaborado “dentro de uma concepção de governo, que resgata compromissos que a governadora Ana Júlia Carepa assumiu com diversos segmentos sociais, como, por exemplo, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores. Além disso, o orçamento contempla recursos para execução de obras estruturantes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC do Pará), com investimentos de R$1,2 bilhão, previstos para o próximo ano, incluindo as operações de crédito”.

Segundo o documento, o orçamento contempla previstos recursos para obras em andamento, como a construção do novo hospital da Santa Casa de Misericórdia, o anexo oncológico do Hospital Ophir Loyola, o prolongamento da Av. João Paulo II, conservação de estradas e implantação de diversos sistemas de abastecimento de água, no interior do estado.

O Chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, acusa o novo governo de estar tentado criar justificativas para extinguir políticas públicas implantadas por Ana Júlia. "Isso deve ser dito publicamente pelos representantes do governo eleito, que podem solicitar, aos deputados que o apóiam, a alteração do orçamento. Mas ao dizer que o orçamento é desastroso, fantasioso e outros adjetivos, faz parte de uma estratégia do governo eleito para desviar a questão substantiva, evitando se pronunciar quanto ao seu projeto de governo, e fica apenas na perfumaria”, declara o Chefe da Casa Civil.

Ainda por meio da nota, o coordenador da transição e secretário de Governo, Edilson Rodrigues afirma que o nível de colaboração e o ritmo de entrega de informações superam o que ocorreu em 2006, quando os papéis eram invertidos. “No primeiro mês de transição já atendemos 65% dos pedidos, enquanto que há quatro anos o envio de informações foi mais lento e o repasse de dados foi de aproximadamente 50%”, compara Rodrigues.

Ele lembra também que desde o primeiro encontro entre a governadora Ana Júlia e o governador eleito, Simão Jatene, em novembro último, foi colocada à disposição da equipe de Jatene, uma senha do Siafen, permitindo acesso automático a diversas informações.

Por fim, o governo diz que vai continuar cumprindo o acordo de transição, “de forma republicana, mas vai reagir contra cada postura do futuro governo, que dialoga diplomaticamente nas reuniões fechadas e faz críticas descabidas nos espaços públicos”.

Comentário do blog
Continuo à disposição para uma entrevista com técnicos do atual governo
Gostaria de saber:
1) Qual a razão dos cortes na previsão de recursos para custeio de órgãos como Prodepa e Paratur?
2) Tenho informação de que na Paratur, os próprios servidores estavam fazendo “vaquinha” para comprar o cafezinho servido aos visitantes. Se houver cortes no custeio, como a empresa que é (ou deveria) ser responsável pelo fomento ao turismo será mantida?
3) Como o governo pretendia, caso Ana Júlia fosse eleita, equacionar a falta de previsão de investimentos na segurança pública?
4) Como pretendia equacionar a falta de previsão de recursos para fazer frente ao aumento do mínimo logo no início de 2011?

É bom lembrarmos que a peça orcamentária foi enviada para a AL antes do resultado das eleições o que me leva a crer que Ana Júlia tinha um plano para esse orçamento. Ou iria inviabilizar o próprio governo em caso de uma eventual vitória?

Como se vê, são muitas as dúvidas e só uma longa entrevista para dissipá-las
Continuo tentando

PT e PMDB juntos pela presidência da AL?

No blog da professora Edilza

Está quase fechado o acordo entre PMDB ( 8 deputados) com o PT ( 9 deputados) para a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado. Neste acordo, estariam também o PR (4 deputados), PV (1 deputado) e o PSB ( 2 deputados). Os dois nomes mais cotados para a presidência casa seriam: o de Martinho Carmona (PMDB) e do Chicão (PMDB), que são os dois nomes mais palatáveis para o PT.