Sobre o orçamento do Pará

A governadora Ana Júlia Carepa publicou há pouco, no seu blog , duas postagens retiradas do blog do deputado Bordalo sobre as queixas feitas pelo governador eleito, Simão Jatene, a respeito da falta de recursos para investimentos na pervisão orçamentária feita pelo atual governo para o ano que vem

Confira

A história se repete (leia post abaixo) e, em breve, a população se dará conta do erro cometido em eleger o PSDB para governar novamente nosso estado. Na transição, já começam a falar e corte de investimentos, em arrocho salarial e a descqualificar políticas sociais. Na política econômica, já se movimentaram para beneficiar os grandes interesses sem contrapartidas ao Pará. Agora, os indicativos políticos são dos piores.


Em reunião neste dia 01/12, na Assembléia Legislativa, a presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputada peemedebista de alma tucana, Simone Morgado, convidou o governador eleito Simão Jatene para um "diálogo". Na verdade, um balão de ensaio dos mais baixos e vis, pelo qual o PSDB e seus aliados pretendem rejeitar as contas da governadora Ana Júlia, num rumpante revanchista e raivoso, para tentar causar prejuizos à imagem dela, do PT e da esquerda.


Digo que é um balão de ensaio porque o próprio Tribunal de Contas, órgão de assessoramento do Legislativo para análise e acompanhamento das contas públicas, já aprovou o balanço do nosso governo que, inclusive, está longe de poder ser acusado de ter simpatias pelo PT, já que a maioria esmagadora de seus membros foram empossados pelos governos anteriores.


Mas, para piorar ainda mais o ambiente político, membros titulares da Comissão, entre os quais eu, os deputados Carlos Martins (PT) e Gabriel Guerreiro (PV) fomos impedidos de nos manifestarmos após o jogo de cena político (que sai na imprensa conceituado de "exposição") do governador Simão, numa violência regimental sem precedentes. Um desrespeito inédito aos direitos dos parlamentares e aos princípios democráticos do debate livre e contraditório que sinaliza como a oposição e a ALEPA serão tratados pelo governo do PSDB: com autoritarismo e conflitos entre os poderes.


Nós já conhecemos esse filme e a pior cena é dos indicadores sociais e quando rasgam a constituição
brasileira e paraense com a aquiescência de agentes dentro das instituições democráticas.


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O debate que não houve

O governador eleito em sua fala de palanque (leia post acima) alegou, sobre a proposta de orçamento para 2011 enviada à ALEPA, que havia uma distorção que comprometeria o funcionamento de muitos órgãos, à medida que comparando o que está orçado pra 2010 é maior do que está orçado pra 2011, principalmente no item custeio. Ora, o governador eleito como “profundo conhecedor do orçamento” como costuma apregoar, sabe que está comparação desta forma é inadequada, sem que esteja submetida à execução orçamentária. É preciso verificar se na execução orçamentária em curso, aqueles valores que foram estimados como despesa se confirmaram ou foram aquém do estimado, e, portanto, a estimativa que está no orçamento tem como lastro a execução daquele orçamento e não a sua estimativa.


O que então justifica esta abordagem equivocada? Com certeza a desculpa para o futuro corte nas despesas para os programas sociais, que todos sabem, não faz parte do DNA de Governo Tucanos, como é o caso do Bolsa Trabalho e do Navega Pará, entre outros. O que o governador eleito pode ficar tranqüilo é que a situação fiscal que a governadora Ana Júlia lhe entrega o governo, como ela mesmo diz, é muito melhor do que quando ela recebeu o estado. “No exercício de 2006, a meta de resultado primário não foi alcançada tanto no programa de ajuste fiscal, quanto a registrada na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), o que foi recuperado nos anos seguintes onde o Governo Atual restabeleceu o equilíbrio orçamentário” (Texto extraído do relatório do Tribunal de Contas do Estado de 2006). O que o tribunal quis dizer é que em 2006, no governo do Sr. Simão Jatene, o resultado primário do estado apresentou um déficit de 61 milhões, enquanto ele tinha estimado uma meta de superávit de 75 milhões.


No ano de 2010 até agosto de 2010, os números consolidados indicam um superávit nas contas do estado, no seu resultado primário da ordem de 570 milhões, para uma meta estabelecida para o ano de 22 milhões, portanto o governador vai receber um estado muito melhor do que entregou.


Quanto ao gasto com pessoal alegado pelo governador de que os recursos eram subestimados, a governadora está entregando, também dados consolidados até agosto de 2010, uma margem de comprometimento de 44.89%, para um limite prudencial de 48,60% da receita corrente liquida, mesmo tendo contratado o maior numero de concursados na historia de todos os governos no estado do Pará, a margem é confortável para o governador eleito operar seu governo.


Investimentos e superávites
Quanto aos investimentos, um outro bordão exaustivamente repetido pelo governador eleito e que faltariam recursos no orçamento para investimento, pelo menos o governador eleito já admitiu que a primeira cifra que ele falou de 200 milhões era ficção da sua cabeça, e agora ele já admite, como admitiu ontem publicamente de que o estado para 2011 conta com 1.187 bilhão para investimentos.


Pra melhor ilustração revisitemos os números de orçamento previstos do ano de 2006 quando era governado por Simão Jatene, que alcançou 1.113 bilhão, um pouco menor do que está deixando Ana Júlia para ele investir. Dos quais, 271 milhões são provenientes de operações de crédito com o governo federal para os tão discutidos hospitais regionais.


Por fim, se não bastassem esses indicadores, lembro que o atual orçamento reserva uma possibilidade de livre remanejamento de 25% sobre este tão reclamado orçamento, que representa algo em torno de 3 bilhões, margem mais do que suficiente para que ele opere na direção de atacar os chamados “desequilíbrios” que ele aponta.


O problema dos tucanos é outro: falta de competência e política neoliberal

COMENTÁRIO DO BLOG
Continuo tentando, sem sucesso, até agora, uma entrevista com um secretário ou técnico do governo que explique os números realmente preocupantes destacados ontem por Jatene .