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domingo, 5 de dezembro de 2010

TRE terá que julgar mérito da ação que pede cassação de Duciomar

Matéria do repórter Carlos Mendes na edição deste domingo do Diário do Pará:


O prefeito de Belém, Duciomar Costa, perdeu em Brasília, tanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como no Supremo Tribunal Federal (STF), a última batalha para não ter julgado, pelo Tribunal Eleitoral do Pará Eleitoral (TRE), o mérito do recurso contra decisão do juiz Sérgio Lima, que no final de 2008 cassou o mandato dele. Os crimes foram abuso de poder econômico, uso do dinheiro público para promoção pessoal em placas de obras que sequer foram iniciadas ou concluídas, banners espalhados por toda a Belém e também a criação, em ano eleitoral, de um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém. Costa também foi condenado por fazer propaganda da PMB fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

Leia o texto completo aqui

8 comentários:

JG disse...

Será que agora ele dança?

Luiz disse...

Mais uma oportunidade de fazerem um grande bem para Belém,e tirar esse cancer que empreguinou em nossa cidade.
Por favor senhores juizes eleitorais e MP,não percam essa oportunidade.

Anônimo disse...

O Carlos Mendes mais uma vez nos brinda com uma bela reportagem. Um presente de Natal e um Ano Novo melhor para os belemenses seria a cassação do nefasto Dudu. Naturalmente sem as chorumelas jurídicas do TRE. Torço muito para isso. Nossa querida cidade está abandonada.

Mário Santos

Anônimo disse...

A matéria é direcionada, contida de meia verdade ou falta de conhecimento. Vejam: o mérito será julgado pelo TRE-PA (que pode inclusive ser a favor do DUDU). Se julgar pela cassação caberá recursos e recursos, até ao TSE, enfim, mais uns três anos.
E antes que pensem mal de mim: EU ODEIO O DUDU!!!! E DESEJO A ELE O MESMO QUE ELE FAZ O POVO: QUE SE FOD...

Anônimo disse...

O anônimo de 00:30 deve ser, com certeza, um ignorante completo na ciência do Direito. A matéria, pelo que li, está correta. O mérito será julgado pelo TRE e os recursos estão previstos na legislação. Não diga besteira, meu caro.

Mariana Cruz

Anônimo disse...

Recursos (10:48)? então vai rolar muito ...

Anônimo disse...

O anônimo das 00:30 está certo. Vai ser julgado o mérito pelo TRE, mas cabendo recurso até a última instância, STF. É verdade, correto por sinal também, que o juiz de primeiro grau cassou o mandato do prefeito e tal entendimento pode ser mantido pelo TRE, mas como este já se manifestou pela permanência do DUDU na prefeitura, tudo indica que ele vai continuar no cargo até o julgamento do último recurso. Resumindo, ele (DUDU) vai terminar o mandato e não trânsita em julgado a sentença que lhe cassou. Tá mais fácil o Priante se eleger em 2012 prefeito de Belém do que assumir a prefeitura pela eleição de 2008.

Anônimo disse...

os inraivados, os ditadores e opresores, realmente nao gostam do DUDU, pq ele nao reagi a provocaçoes, como dizem os antigos, so se briga quando os dois querem, no caso aqui exposto o DUDU sempre em paz nao aceita, ele faz o que a lei o permite,recorre para provar que o erro de seus asessores que nao si atentaram para a lei eleitoral, sera que as placas fizeram a difereça em 2008, porque entao nao fizeram em 2010,placa e dinheiro nao fazem mas dif. em eleiçao, o que o povo quer é si indentificar com quem esta votando que seja humilde e competente e isso o PRIANTE nao tem, quem a conhece sabe,espero justiça que se faça prevalecer a vontade do povo e a constituiçao federal.

MARIO FERNANDO DOS SANTOS.