Do Congresso em Foco
Edson Sardinha
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), João Maroja, descartou hoje (28) a possibilidade de convocar nova eleição para senador no estado. “No dia 17, vamos diplomar o primeiro e o quarto candidatos mais votados. Esse é o entendimento que a corte toma”, declarou o magistrado em entrevista à GloboNews. Maroja se refere ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o mais votado, e à vereadora Marinor Brito (Psol-PA), quarta colocada na disputa ao Senado.
Na avaliação do presidente do TRE-PA, a legislação prevê a realização de novas eleições quando os votos nulos correspondem a mais da metade de toda a votação apenas para cargos do Executivo, como governador e presidente da República. “Estamos falando de eleição para o Parlamento”, ressaltou.
A possibilidade de realização de nova eleição para senador no Pará foi levantada porque dois candidatos barrados pela Lei da Ficha – os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado, e Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado – tiveram, juntos, 57% dos votos para o Senado. Ou seja, mais da metade da votação. Como os dois foram barrados pela Ficha Limpa, por terem renunciado ao mandato para escapar da cassação em legislaturas anteriores, os votos dados a eles foram considerados nulos.
“Os demais tiveram votos suficientes”, pontifica o presidente do TRE-PA. Segundo ele, essa posição também é defendida pelo Ministério Público Eleitoral no Pará.
Ontem, o STF decidiu negar o recurso de Jader que contestava a aplicação da nova lei nas eleições deste ano. Como a decisão tem repercussão geral, a definição vale também para os demais casos, como o de Paulo Rocha. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que também integra o STF , declarou durante o julgamento que a convocação ou não de novas eleições no estado era de responsabilidade do TRE-PA.
18 comentários:
Não duvido que esse resultado tenha sido uma punição indireta do Sr. Lula e demais petralhada ao Sr. Jáder pelo seu não-posicionamento a favor de Ana Júria. Mas o troco, Jáder (através do povo que nele votou) vai dar no dia 31.
Será que se o Paulo Rocha tivesse ficado com umas das vagas, o quadro não seria diferente? Olhos atentos, esse pessoal do PT não tem nada de besta...afinal, antes Marinor do que o Jáder...
A vergonha de ter no Pará dois "fichas sujas" com tamanha votação é aliviada por saber que eles não vão continuar aprontando no senado nestes próximos 4 anos...
A cassação de Jader Barbalho e o estupro da Democracia
Veja o texto no blog Perereca da Vizinha
É muito bem feito. Graças a Deus as autoridades estão sinalizando luz no fim do tunel. Um dia essa pouca vergonha tinha que acabar e graças ao bom Deus isso já é um começo. Nem tudo na política está perdido. Existem homens de bom censo e que fazem justiça. Que outras punições como essa sejam rotina no Brasil. Só assim baniremos meliantes como esses dois e outros da política nacional.
O presidente do TRE não está acima da lei e muito menos definidor da questão.Desta maneira fosse, o sentimento unico do presidente do Supremo Tribunal Federal, seria declarado pela não eficácia imediata da chamada lei da ficha limpa, mas na realidade o plenário decidiu pelo empate e desempatou de outra forma.Fico admirado com o pronunciamento solitário do presidente do TRE, sobre novas eleições, esqucendo que a eleição para o senado, apesar de ser para o parlamento, obedece a critérios de eleição majoritária, tanto na Constituição Federal como em todas as legislações eleitorais e resoluções do TSE.O presidente do TRE, antes de qualquer falácia, deveria esperar o resultado de seus pares.A condição de presidente não é vitalicia,mas o Tribunal sim.
Não é como ele quer e nem vai ser!
ainda existe lei nesse Pais,apesar dos Joquins da vida!!!!!
Vamos deixar de lado as notícias voltadas para a política e discutir outros temas, com por exemplo: Mulher admite ter matado bebê por atrapalhar jogo online...Esta no site da globo.com
Jáder fará falta ao Pará.
Poderia somar com Flexa e Mário Couto. Com Marinor, o futuro governador Simão JATENE não pode contar, afinal, sendo PSOL ela continua petista até na medula, afinal, sangue é vermelho e petista é vermelho até morrer, mude ou não de sigla.
MARCHINHA DA MARINOR
Ô, Ô, Ô, Marinor no senado...
Essa mulher é um horror
O PSOL, de novo lá em Brsília
Vai só encher o nosso saco
Vai caçar bruxa, fazer quezilia
com Simão JATENE, o governador.
Ô, Ô, Ô, Marinor de paraquedas
Caiu de graça no Congresso
Se não fosse o JB Ficha Suja,
a psotista não teria progresso,
Pois do PT, Marinor é a sabuja.
Ô, Ô, Ô, Marinor, quem diria
Se não fosse P.Rocha,nada serias.
E no Senado? Vai caçar escravo?
Qasuilo que o outro do PSOL via.
Marinor, o Pará não te merecia.
Ei RT... a coisa não é bem assim não, viu! O TRE nste caso é a Rainha da Inglaterra: tem uma pode danada, mas não manda nada.
Quem delibera é o TSE mesmo.
Ei RT... a coisa não é bem assim não, viu! O TRE nste caso é a Rainha da Inglaterra: tem uma pode danada, mas não manda nada.
Quem delibera é o TSE mesmo.
Sobre o assunto:gostaria que os reporteres investigativos descobrissem quem são as partes J P e E A, no inquérito 693/Pa, com registro 2010/0131627-0, com numero unico 0131627-92-2010.3.00.0000,iniciado em 17/08/2010, que está no Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria da Ministra Laurita Vaz, da Corte Especial, tendo como assunto Direito Processual Penal ?
MARINOR, SENADORA, é para rir, o povo não quis ela, quer JADER, depois, PAULO e por último MARINOR.
Já pensou tirar SERRA e DILMA, e chamar o PLÍNIO para ser PRESIDENTE ?
E tem mais JADER ganhará no STF, pois, a questão não se encerrou, pois, não foi dado provimento ao recurso, e por isso não houve repercussão geral.
AGUARDEM JADER vai voltar, e mais forte.
Lembro, que quando JADER foi algemado, muitos disseram que JADER estava acabado, e ele deu a volta por cima.
Ao anônimo das 17:36:
Além de pouco criativa sua marchinha é um poço de preconceito.
Certamente Marinor representará o Pará com dignidade no Senado.
Que tal aprender a viver com o contraditório, respeitando os que não pensam igual a nós?
Pode ficar certo que é uma prática salutar.
Rosa Queiroz
Jader cantando; " voce pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão..."
petista com novo grito de guerra; " o troco foi bem dado, o Jader foi cassado..."
nós sofre, mas nós goza... hehehehe!
Ei Rita,
Diz que está proibido no Pará cantar aqulea marchinha antiga:
"Você pensa que cachaça é agua..."
Por que será hein?
O desembargador presidente do TRE-PA que fique esperto.
As sanções que o Procurador Geral da República pode acionar são de acabar com a carreira de qualquer um.
O PMDB tá prosa e nem tem conversa.
Aguardemos o desfecho.
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