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O resultado do julgamento pode levar à cassação do diploma de Duciomar Costa e de seu vice, Anivaldo Vale.
Caso isso ocorra, assume José Priante, segundo colocado (no segundo turno) nas eleições municipais da capital no ano de 2008.
Na composição do Pleno estará presente o desembargador João Maroja, presidente do TRE, mas que deve passar a presidência dos trabalhos ao desembargador Ricardo Nunes, vice-presidente do Tribunal e corregedor. O desembargador João Maroja, por suspeição, passa a presidência da sessão ordinária por conta que seu filho atua na Prefeitura Municipal de Belém (PMB).Integram ainda a sessão ordinária a juíza e relatora do recurso eleitoral em questão, Vera Araújo, os juízes Rubens Leão, Paulo Jussara (revisor) e Daniel Sobral. O juiz- substituto, Luiz Neto, também por suspeição, não deve estar julgando, o que não inviabiliza o quórum, segundo a Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.
O julgamento que envolve o prefeito de Belém, Duciomar Costa, é o primeiro ponto de três que compõem a pauta. Mas, segundo a SJ, os dois outros pontos podem ser retirados de pauta pelos juízes. Primeiro será lido o relatório do recurso eleitoral. Abre-se então espaço às sustentações tanto de acusação quanto de defesa, na figura dos advogados Inocêncio Mártires, representando o ex-deputado José Priante, e Sábato Rossetti, em favor do prefeito de Belém. Em seguida, será a vez da leitura do voto da juíza Vera Araújo.
Na sequência, o recurso será colocado em discussão, podendo haver preliminares de mérito e o próprio mérito. Chega-se então a vez de colher os votos para então se proferir o resultado final.
Histórico
Duciomar Costa e Anivaldo Vale foram condenados em dezembro de 2009, em primeira instância. Eles permanecem nos cargos até momento por força de liminar, concedida pelo então membro do TRE, juiz José Maria Teixeira do Rosário, que deixou o TRE, para assumir o desembargo no Tribunal de Justiça do Estado.
(ASCOM-TRE/MÍDIA4)
Grifos do Bog
Postado às 07h56
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