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terça-feira, 15 de junho de 2010

Caso Duciomar: ainda cabe recurso

Por Aline Brelaz, colaboradora de luxo do Blog


Duciomar escapou sem que o mérito da matéria sequer fosse analisado pela Corte Eleitoral. Os juízes aceitaram a tese do advogado Sábatto Rossetti de que a representação fora protocolada fora do prazo. Deveria ter sido impetrada na 98a ZE até às 17 horas, mas como chegou às mãos da juíza eleitoral após esse horário, a ação foi considerada intempestiva e por consequencia arquivada. Inocêncio Mártires Coelho vai recorrer ao TSE.

Postado às 12h56

Atualizado às 13h17 Por Aline Brelaz

Assim como hoje, dia de jogo do Brasil o protocolo do TRE não funciona, Inocêncio Mártires alega que no dia 5 de outubro de 2008, dia da eleição municipal, o protocolo funcionou excepcionalmente até às 17h e as Zes estavam funcionando no Hangar, por isso, fora orientado a protocolar a representação no próprio TRE porque a 98ª já estava fechada, apesar da legislação eleitoral determinar o horário até às 19.
O PMDB deu entrada na representação às 18h40, mas só chegou até à juíza às 19h50. Esse imbróglio quem vai decidir será mesmo o TSE. Mas, a expectativa é que a matéria seja concluída somente no final de 2011.

Um comentário:

Anônimo disse...

Rita,
Só uma correção: o PMDB protocolou as 19h no TRE e a ação chegou nas mãos do juízo competente às 19h50 e não 17h50 como informastes anteriormente.