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terça-feira, 8 de junho de 2010

Poderes em romaria

A governadora Ana Júlia Carepa vai receber, nesta semana, verdadeiras romarias de representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Todos insatisfeitos com a estimativa de receita que o governo fez para o ano que vem e que está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A estimativa é de R$ 11,9 bilhões.
Os outros poderes receberão percentuais sobre esse valor, mas dizem que ele esta subestimado pelo Executivo.
O governo, por usa vez, tem tido que não daria para rever os números agora.
Quer fazer isso apenas no segundo semestre, dentro da Lei do Orçamento.
Toda vez que a LDO chega à Assembleia, há esse puxa-empurra entre os poderes.
É bem verdade que alguns tribunais esbanjam, mas seria bom o governo rever o caso da Defensoria Pública, onde haveria déficit de 149 defensores. Em 70 municípios não há esses profissionais.
E o pobre, que não pode pagar advogado, como faz?

Veja como é a distribuição dos recursos
Assembléia Legislativa – 3,168%
Poder Judiciário – 5,9510%
Ministério Público – 3,0523%
Ministério Público de Contas do Estado- 0,2481%
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - 0,1591%
Tribunal de Contas do Estado - 1,2110%
Tribunal de Contas dos Municípios – 1,0092%
Defensoria Pública 1,0602%


Alguém sabe me dizer por que o TCE recebe mais recursos que a Defensoria?

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