IK Barros divulga nota sobre contrato suspeito

Recebi e publico, na íntegra, nota da IK Barros sobre o contrato com a Seduc, alvo de ação do Ministério Público Estadual.

Belém, 11 de JUNHO de 2010

Nota de esclarecimento à imprensa

O serviço oferecido pela I. K. Barros e cia. Ltda. é de tecnologia exclusiva da empresa, atestada pela Federação do Comércio do Pará, em cumprimento a todos os requisitos legais. Este fato justifica a inexigibilidade do processo licitatório mencionado como suposta “irregularidade” apontada pelo relatório da Auditoria Geral do Estado do Pará.
O serviço contratado - que engloba equipar as escolas com equipamentos de vídeo e a produção de vídeos institucionais da SEDUC (produção de TV) em formato compatível para ser exibido no referido equipamento - sempre foi prestado desde o início do contrato. Fato facilmente comprovado nas escolas onde a Seduc solicitou instalação dos equipamentos. Ao contrário do que foi divulgado pelo relatório desatualizado da AGE, 300 escolas possuem o sistema de vídeo, e não apenas 86 como foi divulgado na imprensa. O que houve foi o atraso na instalação dos equipamentos, não por culpa desta empresa, que sempre cumpriu as ordens de instalação emanadas da Secretaria, na medida em que as recebia.
Relativamente a supostos erros de forma nos procedimentos processuais realizados pela Seduc, esta empresa nada pode fazer a não ser não lamentar. Independente de supostas falhas no procedimento, ESTA EMPRESA SEMPRE PRESTOU O SERVIÇO, o compromisso que firmou com o Governo. Não obstante ter sido contratada por 2 anos e pago somente por 6 meses, o contrato firmado com a empresa foi cumprido até a metade - dos 600 pontos contratados, 300 foram instalados.
A acusação de que o valor do serviço, que a AGE afere como acima do de mercado, ignora o fato de ser tratar de produções e coberturas jornalísticas de Tv em tecnologia High Definition, com equipamentos de tecnologia de ponta, que obviamente, são de alto custo. O serviço foi prestado ininterruptamente, conforme pode comprovar qualquer funcionário da Assessoria de Comunicação da Seduc, setor que convocava a empresa sempre que precisava, para a cobertura dos congressos, seminários, inauguração de obras e outros eventos da Secretaria. Isto o relatório da AGE ignorou completamente.
A empresa I. K. Barros & Cia. Ltda. comprova cada linha desta carta, pois tem em arquivo todas as Fitas Mini Dv gravadas para a Seduc, com o material de vídeo que foi capturado durante o prazo do contrato, assim como todo o material editado e finalizado, muitos dos quais ainda estão em exibição nas Tvs instaladas nas escolas. Fatos falam mais que palavras, é simples a constatação.
A empresa teve seu contrato rescindido unilateralmente pelo Governo unicamente pelo motivo de ter sido eivado de erros formais, isto é, de procedimento, que nunca obstruíram seu fiel cumprimento pela empresa contratada.
Importante ressaltar que o relatório desatualizado e publicado da Auditoria Geral do Estado, assim como as possíveis acusações que esta empresa vem sofrendo serão ressarcidas judicialmente, através de ações de indenização por danos morais, por se tratar da mais verdadeira
Justiça.

Departamento Jurídico
I.K. Barros & Cia. Ltda.

Postado às 21h40