Da Assesoria de Imprensa do Ministério Público Federal
Famílias de uma reserva extrativista no Pará estão sendo expulsas por fazendeiros vizinhos que se dizem donos da área, de acordo com informações recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Denunciantes que testemunharam os conflitos na região da reserva Chocoaré-Mato Grosso, localizada em Santarém Novo, litoral nordeste paraense, disseram que há indícios de práticas de tortura contra os extrativistas.
Para evitar o agravamento do conflito pela terra, equipes do MPF estão fazendo a medição da área. A próxima visita de uma equipe da instituição ao local será nesta quinta-feira, 26 de agosto.
O objetivo é estabelecer e demarcar os limites da reserva. A partir desse limite, há uma área de dez quilômetros chamada zona de amortecimento, local onde as atividades humanas, como a agricultura, estão sujeitas a normas e restrições específicas, para minimizar os impactos negativos sobre a reserva.
As denúncias sobre o conflito foram feitas ao procurador da República Bruno Araújo Soares Valente durante visita à Chocoaré-Mato Grosso em julho.
Na área, de 2,7 mil hectares, além da expulsão de famílias outros problemas causados pelos proprietários rurais vizinhos seriam o desmatamento e a devastação de várias nascentes d'água, que, de acordo com as denúncias, estão provocando a extinção de vários rios e igarapés.
"O fazendeiro Eliel Nina de Azevedo estaria exigindo que saiam imediatamente da área inclusive os trabalhadores beneficiados pelo crédito habitação, fornecido pelo governo federal somente a famílias cadastradas como pertencentes à reserva", informa o procurador da República.
Em um dos relatos a que Soares Valente teve acesso, o denunciante conta que, como intimidação, um trabalhador idoso foi amarrado em um poste de madeira e teve que solicitar ajuda de parentes para conseguir defecar.
Depois da demarcação inicial da área, o MPF coletará depoimentos das famílias atingidas. A partir dessas informações, Soares Valente vai estudar a proposição de ações judiciais para coibir o ressurgimento dos conflitos no local.
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