Decisão do TSE reforçou a necessidade de os cavaletes com propaganda eleitoral não atrapalharem o fluxo de pedestres e veículos.
Em agravo regimental a um recurso eleitoral especial, o ministro relator Aldir Passarinho Junior reforçou que se houver interferência ao tráfego de pessoas e carros, o material tem que ser retirado.
O blog conversou com o advogado Inocêncio Mártires sobre o assunto. Ele recomenda atenção redobrada dos candidatos. “A decisão do TSE e a própria lei deixam o tema muito no campo do subjetivo.
Basta que alguém diga que está sendo atrapalhando para que haja possibilidade de retirada e até de multa. Os candidatos estão altamente vulneráveis”, explica.
6 comentários:
Seria melhor proibir fazer campanha política e os juizes votarem nos candidatos, como fazia o coronel Bordalo, em Curralinho, na Ilha do Marajó. Na véspera da eleição o coronel mandava recolher todos os títulos. No dia seguinte, quando o eleitor chegava, já recebia seu título devidamente assinado pelo presidente da mesa, comprovando que já havia votado. Quando era perguntado em quem tinha votado, o coronel alegava que não podia revelar o voto ao dono do título, pois a eleição era secreta e se assim o fizesse, os votos corriam o risco de serem anulados. Assim era interpretada a Lei pelo coronel. Seu candidato nunca perdia.
Proibiram camisa, boné, faixa, chaveiro, festas e tudo mais. Assim a campanha fica parecendo velório.
Como se lamentou um candidato, está impossível "acessar" o eleitor.
A Justiça está certa.
Os candidatos poluem a cidade, perturbam a ordem das coisas, azicrinam com carro som; os ricos abusam do poder do dinheiro; entulham a cidade de propaganda. Com dinheiro, até eu.
Quero ver mesmo é quem tem lastro moral, intelecutal e trbalho político. Não sobraria um só se os critérios fossem esses.
O comentarista aí de cima deve ser candidato com saudade do tempo que na campanha valia tudo.
É impossível acessar o eleitor? E o rádio e a TV?
Vou começar a denunciar todos os cavaletes que se atravessarem em meu caminho. São uma verdadeira praga. E os candidatos... só enfeiam a apisagem.
para quem vai na duque em direção a antonio barreto,e quando chega na esquina com a humaitá,em um retorno proximo ao sinal,é uma dificuldade,pois tem uma placa bem na calçada que dificulta a visão dos carros e fazer o retorno,e não dá para ver que vem da duque em direção ao hangar...eu vou denunciar.
Na Augusto Montenegro tá uma farra só. Temos que aturar essas criaturas até sem querermos!
Diz a Lei que, frente à contrariedade à Lei, qualquer um tem o direito - e dever - de fazer valer a Lei; logo, comprovado o embaraço dos out doors móveis, retire-se de imediato, dada a impossibilidade do retardo às providências via instituição, o que não poderia repor de nenhum jeito o perdido ou prejuízo, como a dificuldade causada no trânsito e para os pedestres, no dia da ilegalidade.
Que achas Rita?
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