No blog da Franssinete
O desembargador do Trabalho José Maria Quadros de Alencar foi afastado de processo contra a Vale e anulada a sua decisão em ação cautelar contra a mineradora. A Terceira Turma do TRT da 8ª Região acolheu arguição de suspeição, em razão do Blog do Alencar – que, por sinal, está bloqueado com aviso que parece hospedar malwares.
É a primeira vez que se afasta no TRT Pará/Amapá um magistrado por se manifestar sobre processo na internet. Vejam trecho do Acórdão:
“No exercício da atividade judicante, em que pese a necessidade de o juiz acompanhar as mudanças de seu tempo, não deve emitirqualquer tipo de opinião sobredeterminada causa que está sob a suajurisdição (ou que poderá vir a estar) ou praticar qualquer ato que estimule e fomente opinião de terceiros sobre determinada parte de uma demanda, transformando o processo em instrumentode iniquidades, sob o manto protetor do poder estatal. Exceção acolhida.ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM ADMITIR A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO; NO MÉRITO,POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO LEITE SOARES, EM ACOLHER A ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO PARA DETERMINAR O AFASTAMENTO DO DESEMBARGADOREXCEPTO DO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TOMBADA SOB O Nº 685-45-2008-508-114, BEM COMO, ANULAR A DECISÃO POR ELE PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR TOMBADA SOB O Nº 817-71.2010.5.08.0000, CONFORME FUNDAMENTOS.Belém, 16 de junho de 2010.
GRAZIELA LEITE COLARES, Desembargadora Relatora”.
4 comentários:
Bela decisão contra o Magistrado,que tem por dever funcional falar nos autos e não ficar tagarelando sobre processos em blog.
Outra; Todo mundo,principalmente MP,Judiciário e quem trabalha na mídia deveria ler a recente entrevista do Ministro do Supremo Eros Grau. Um show e uma lição àqueles que continuam insistindo atentar contra o Estado Democrático de Direito. Tá no blog do Parcifal.
Boa noite, Rita:
O Desembargador José Maria Quadros de Alencar sempre honrou a Justiça e o direito.
Sua atuação, desde os tempos de juventude como técnico da SEPLAN e como advogado trabalhista foi plena de correção. Sobre ele ouvi depoimentos sobre a forma absolutamente correta com que defendia os empregados da ALBRÁS, ditos por aquele que em tese seria seu opositor, o advogado que representava a empresa nas causas.
Seu respeito à magistratura é um exemplo para os mais jovens.
Temo que por falta de argumento melhor para atender os interesses da VALE, levou-se ao cadafalso o Dr. Alencar.
A ele, pelo seu passado honrado e pelo digno presente, que fortalece a Justiça do Trabalho no Pará e no Brasil, o meu forte abraço.
Abraço pra você também, Rita.
Quem é Graziela Leite Colares, é a primeira vez que dela ouço falar? Do Alencar desde os tempos da ditadura!
É irmã do ex-prefeito de mocajuba Wilde Leite Colares, um exemploi de ficha limpa.
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