Matéria assinada pelo correspondente da Folha de São Paulo no Pará, João Carlos Magalhães que você lê aqui
O governo de Ana Júlia Carepa (PT-PA), candidata à reeleição, assinou um contrato para comprar e distribuir 5.000 cestas básicas, conforme publicação de hoje do "Diário Oficial" do Pará.
O Ministério Público Federal informou que abrirá uma investigação sobre a aquisição para apurar se ela configura ilegalidade ou mesmo crime eleitoral.
Segundo o que foi publicado, as 5.000 cestas básicas custarão R$ 197 mil aos cofres públicos. Elas serão adquiridas de uma empresa de Ananindeua (PA), que ganhou uma concorrência pública num pregão eletrônico.
O MPF afirmou que a distribuição governamental desse tipo de item no período eleitoral só é regular se for causada por uma emergência (como desastres naturais) ou se fizer parte de um programa planejado com antecedência.
A Procuradoria informou que ao menos uma irregularidade já existe: no "Diário Oficial", não é informada qual será a destinação das cestas básicas.
A publicação diz apenas que a ordem de pagamento saiu do gabinete de Ana Júlia e que a distribuição das cestas é uma "ação social integrada do palácio do governo".
OUTRO LADO
Em nota, o governo disse que a compra de cestas básicas é "uma rotina anual" e visa atender "pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social".
"Os prazos de conclusão do processo licitatório [para a compra] variam de acordo com o atendimento de todas as exigências do certame. No ano passado, o processo encerrou em julho. Este ano, em agosto", diz o texto.
O governo disse também que as cestas só serão distribuídas "em casos emergenciais, como incêndios".
A coordenação da campanha da governadora disse que não tem relação nenhuma com a aquisição das cestas, e que não distribuirá alimentos durante a disputa.
11 comentários:
Meu Deus!
Isso já é mais que abuso. Além de desrespeitar a lei, tripudia com a gente por acreditar que podem fazer tudo e qualquer coisa.
O PT perdeu não só o medo de fazer suas sacangens, mas a vergonha de praticar crimes desse tipo em plena campanha eleitoral.
Talvez acredite que o aval de LULA é suficiente para garantir a impunidade.
Se há uma razão técnica, deve explicar imediatamente. Mas sabemos que não há. E mesmo que houvesse, seria imoral assistir vítimas de tragédias com cest básica no momento em que favores pol[iticos são a matéria prima para manufatura de voto.
O MPF não pode permitir que isso se concretize.
Não duvidem: cabo eleitorsl do PT poderá por fogo nos casebres da Terra Firme só para distribuir cestas básicas aos desabrigados. Aliás, a hipótese de incêndio consta dos motivos da comprar esquisita, diz a nota.
E isso... Para que serve...
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31734 de 19/08/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Número de Publicação: 146016
Contrato: 29/2010
Objeto: Aquisição, com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as necessidades das Unidades de Acolhimento da SEDES.
Valor Total: 10.891,66
Data Assinatura: 18/08/2010
Vigência: 18/08/2010 a 17/08/2011
Pregão Eletrônico: 6/2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08244121761470000 339030 0107000000 Estadual
Contratado: Mage Comércio deAlimentos Ltda EPP
Endereço: Av. Duque de Caxias , 636
CEP. 66093-400 - Belém/PA
Ordenador: Eutália Barbosa Rodrigues
Tenho pena desses Ordenadores de Despesas petistas!
Não terão sossego, nos próximos 4 ano, defendendo-se nos processos do Tribunal de Contas.
Imaginem o tormento das ex-secretárias de Educação e dos secretários de Comunicação com as compras sem licitação, o uso indevido das verbas orçamentáris, dos desvios de objeto do orçamento, das compras sem licitação etc, etc.
Para os petistas desavisados, que acharam que comeriam só o filé depois de roerem osso durante anos, todas essas decisões obscuras e visivelmente à margem da lei, gerarão verdadeiras "carnes de cabeça" isto é, dificuldades nas prestações de contas e processos no TCE.
Duvidam? Esperem só acabar o governo. Todos serão abandonados a própria sorte. Cada um terá que cuidar da sua pele como ex-ordenador de despesa. E sobra, em todos os processos, também para a governadora. É bom guardar dinheiro pra contrtar advogados e contadores.
Ai JESUS!
Não é pra meter medo, não, mas o comentarista aí de cima esqueceu de dizer que se houver condenação o TCE pode exigir devolução das verbas.
Entretanto, caro comentarista das 11:18, duvido que alguém seja condenado.
Você conhece algum ex-executivo de governo que esteja preso por desvio de recursos públicos, má aplicação de verbas, licitação irregular, contas que não batem?
Se alguém conehcer um só, compareça aqui para informar, por favor.
Quer dizer que pro povão é só cesta básica e pros dirigentes do ITERPA são pães especiais, frios, vinhos...
Em época de eleições, tudo é naturalmente suspeito, mas a nota da Asipag (publicada na íntegra no Diário On Line)esclerece: a aquisição de cestas básicas para atender vítimas de enchentes, incêndios e outras emergências ocorre todos os anos. Nada há nada de ilegal nisso. No ano passado, foram dez mil cestas. Só não pode, claro, é sair distribuindo essas cestas em período eleitoral. E não é o caso, conforme a nota.
Ritinha, esse anônimo das 10:37 não está cumprindo as regras de anônimato do blog. Está acusando petistas de criminosos.
Olha o filtro!!!
tens razão, tomarei mais cuidado
obrigada
Pelo que aconteceu no governo do pt no Pará não acho que foi uma acusação do anônimo das 10:37 penso que é constatação do descalabro administrativo dentro do governo.
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