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terça-feira, 3 de agosto de 2010

48 localidades querem se emancipar

Muitas atenções oltadas para a votação amanhã do projeto que devolve à Assembléia Legislativa a prerrogativa para criação, fusão incorporação e desmembramento de novos municípios no Pará.
Se for aprovada e sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa, a lei aumentará a pressão para criação de municípios como Castelo dos Sonhos que faz parte de Altamira.

Belém poderá perder os distritos de Icoaraci e Mosqueiro, onde também há movimentos de emancipação.

Na AL, tramitam 48 projeto de criação novos municípios.

É bom que se diga que a lei pode ser declarada inconstitucional já que as Assembléias estão legislando num vácuo deixado pelo Congresso que até agora não regulamentou a questão.

6 comentários:

Nicolau Ponte Preta disse...

Olá td bom. Estou divulgando este documentário se puder assistir, vale a pena! Obrigado!
http://nosolhosdaesperanca.blogspot.com/

Resenha
Jânio é um rapaz de vinte anos que foi preso na orla da praia da Cidade de Praia Grande confundido de fazer parte de um grupo de jovens que promoveram um arrastão. Mesmo sem provas ficou preso durante 11 meses. Leide e Francisco a mãe e o pai de Jânio precisaram lutar para provar a inocência do filho, enfrentando a principal dificuldade que esbarra num problema social ainda não resolvido no Brasil.

"Ser pobre é ser culpado até que se prove ao contrário?"

Anônimo disse...

O desejo de Icoaraci se emancipar de Belém é histórico, Rita. Não fosse a traição do então governador, Hélio Gueiros, que se recusou a assinar a lei, nosso distrito não estava vivendo hoje esse terrível problema de favelização, pois teria (e muito!) recursos para cuidar de seuas coisas e de sua gente.
Tomara que a Assembléia reconquiste essa prerrogativa, afinal em vários estados isso já é uma realidade...

Anônimo disse...

E vão viver de brisa.

Anônimo disse...

Rita, vc já pensou se cada favela de Belém ou vila do interior achar que emancipando vai desenvolver...

Anônimo disse...

Diz o dicionário: Emancipar é tornar-se independente.

Logo:

A Emancipação de uma localidade ou de um distrito vai muito além de um Decreto Governamental.

A criação de um município passa por custos altos para a implantação de infraestrutura tanto física como governamental.

Para isso o novo município terá que "passar a sacolinha" uma vez que o mesmo não tem receita própria ou recursos minerais e vegetais.

Desta feita, bem longe do real segnificado da palavra.

Na real, é apeans dividir a miséria.

Anônimo disse...

80% dos municípios do Pará não geram receita própria suficiente para pagar o salário do prefeito e dos vereadores. Vivem graças ao governo federal. Só servem pra dar emprego pra político e como fonte de desvios.

E ainda tem gente que acha bom aumentar a quantidade de municípios...

Se o Brasil fosse um país sério, o que seria feito mesmo é diminuir o número de municípios e não aumentar.