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sexta-feira, 3 de setembro de 2010

PF prende cúpula da Sesma e empresários

Do Diário On Line

Esquema com licitações atingiu mais de R$ 10 milhões em recursos federais

O Ministério Público Federal já denunciou criminalmente os servidores do município de Belém e empresários presos hoje pela Polícia Federal. Foram encaminhados à carceragem da PF dois empresários e três servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O secretário de saúde,
Sérgio Pimentel, não foi preso porque está no exterior.

Todos são acusados de crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica. O esquema foi montado no início deste ano na Secretaria de Saúde da capital paraense e fraudou duas licitações que somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais.

As investigações se iniciaram com a apreensão de documentos das licitações, em junho passado.

O material foi examinado pelo MPF, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Justiça Federal. O caso tramita na 3ª Vara em Belém e as prisões foram determinadas pelo juiz Rubens Rollo D'Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal.

As licitações da Sesma investigadas deveriam contratar empresas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde. Dentro da Sesma, atuaram a frente das fraudes o secretário de Saúde Sérgio Souza Pimentel, o diretor geral Mailton Silva Ferreira e a presidente da comissão de licitações, Sandra Maria de Baraúna Barreto.

Assim que assumiram a direção da Sesma, Mailton e Sérgio tomaram as primeiras providências para garantir as fraudes posteriores: extinguiram o setor de controle interno da secretaria, remanejando todos os servidores e criaram uma comissão de licitações, transferindo as concorrências, antes centralizadas na Prefeitura de Belém, para a Secretaria.

Os empresários Ronaldo Luiz de Souza Martins, da Alucar Ltda, e Antonio de Santos Neto, da Resgate Belém Ltda, participaram da fraude como licitantes e chegaram a ser levados para dentro da Sesma, antes das concorrências, para ditar aos servidores responsáveis os termos dos editais de licitação.

“O sentimento de impunidade e o desejo de dilapidar o patrimônio público fez com que Mailton Ferreira levasse até a sala da comissão de licitação os dois empresários proprietários das empresas que posteriormente participariam das concorrências públicas como licitantes, para o quase inacreditável fim de determinar a redação do edital das concorrências”, relata a denúncia do MPF.

Servidores da comissão foram coagidos a falsificar cada etapa do processo licitatório, para dar aparência de legalidade. Eles contaram aos investigadores que os empresários ordenaram que o edital fosse vago em inúmeros pontos.

“Não permitiram a previsão de caução ou outra garantia, e orientaram que nas publicações do Diário Oficial e imprensa comercial, não poderia haver referência aos nomes Samu e Alô Saúde”, informaram as testemunhas.

A omissão do objeto da licitação serviu para afastar qualquer empresa legitimamente interessada nas concorrências. Com isso, apenas a Resgate e a Alucar se apresentaram para as duas licitações. A Resgate foi vencedora em ambas e habilitou-se a receber o montante de R$ 10,3 milhões provenientes da saúde de Belém, em 12 meses.

Um detalhe chamou a atenção dos investigadores. A empresa Resgate havia feito alterações em seus dados cadastrais dias antes das licitações da Sesma, depois de passar anos inativa. Para o MPF, a empresa foi reestruturada apenas para participar das concorrências, com a certeza de que iria vencer.

Além de fraudar as etapas prévias das licitações através da coação dos servidores, os acusados se uniram para falsificar laudos de vistoria nas instalações da Resgate, após a licitação. É que, mesmo tendo especificado nos editais o tamanho do imóvel e de seus compartimentos, para coincidir exatamente com as acomodações que a empresa Resgate possuía, a quadrilha errou nas medidas e teve que fraudar a vistoria.

Os servidores da Sesma Tereza Cristina Carvalho Rosa e Fabio dos Reis Pereira, também presos hoje, assinaram o atestado de vistoria falso, garantindo o contrato em favor da Resgate. Outro servidor que participou do esquema foi Antônio Magalhães da Fonseca, assessor jurídico da Sesma, que deu pareceres idênticos atestando a legalidade das duas licitações.

O processo tramita com o número 18802-69.2010.4.01.3900 e pode ser consultado no site da Justiça (www.pa.trf1.gov.br). As informações são do Ministério Público Federal. (Diário Online)

8 comentários:

Anônimo disse...

Quais são as empresas, certamente, já doaram o dinheiro para os canditos que o DUDU está apoiando!

Anônimo disse...

Esse pessoal não aprende.

Tem que entender que quando se faz o "errado" tem que parecer mais "certo" do que o realmente certo.

Até pra ser 171, tem que ter catigoria.

Anônimo disse...

Grannnnnnnnnnnnnnnnnnnnnde Dudu, esse é o que a minha avó chamava de "passado na casca do alho"...rsrs
Ele e sua entourage são de alta periculosidade!
Essa trama do SAMU é só mais um, digamos, reforço de caixa não contabilizado...rs
E ainda mais agora, com o "auxílio luxuoso" de 161 milhões da governadora que se preocupa com o povo!
Toma-te!
Dudu e cumpanherus, uma $ociedade irre$i$tivel!!!
Agora o Pará acelerou!
Belém e o Pará ladeira abaixo!!!

Anônimo disse...

Esse Antonio dos Santos Neto é o Neto da Doca?. O Ronaldo Martins é aquele da fazenda de Tracuateua e tb da lavanderia Marajó Martins e que aluga limosines aqui em Belém. Alguém confirma essas informações.

Anônimo disse...

Este empresário, Ronaldo Martins dono da Alucar, é tambem dono da lavanderia Martins. TUDO A VER rsrsrs

Anônimo disse...

e o dudu ainda esta solto?

Anônimo disse...

Rita, hoje seu blog tá demais engraçado....os comentários, é claro, porque as postagens mostram a verdadeira cara da nossa tragédia, a dupla Dudu&Donana.

Bjs,
Ângela

Anônimo disse...

Emgraçado o blog não está. Está jornalisticamente ótimo.
O legal é que estamos produzindo um novo jornalismo, que já tem até teoria acadêmica chamando de MÍDIA DAS FONTES (procurem um livro fantástico sobre o tema no stand do Senado, na Feira do Livro) isto é, nós que comparecemos aqui, como aprópria fonte que somoes, para dar nossas notícias também, e emitir oipiniões na forma de mini-artigos (antigamente chamados de sueltos), contribuímos para ampliar as informações e abasrtecer a sociedade de mais dados e fatos, para ma melhor avaliação deste momento eleitora.
Tomara que não apareça mais um petista aloprado, comunista de última hora, devoto de Antonio Gramsci, com síndrome de Hugo Chaves, para tentar impedir que continuemos desfrutando de espaços midiáticos como este excelente BLOG DA REPÓRTER.