Pages

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Pedido de vistas Delivery

O Ti Ti Ti do dia na política nacional é a matéria da Folha de São Paulo (exclusiva para assinante) sobre o telefonema de José Serra para o ministro do Supremo, Gilmar Mendes.

O telefonema teria sido a causa do pedido de vistas ao processo que trata da exigência de dois documentos para votar.

No twitter, o jornalista Leonardo Sakamoto ironizou:

"Disk Gilmar Mendes: pizza, refris, decisões judiciais"

Confira a matéria :


Após falar com Serra, Mendes para sessão

Ministro do STF adiou julgamento que pode derrubar exigência de dois documentos na hora de votar, pedida pelo PT

Candidato e ministro negam conversa, que foi presenciada pela Folha; julgamento sobre se lei vale continuará hoje

MOACYR LOPES JUNIOR
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO

Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.

Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo.A solicitação foi testemunhada pela Folha.No fim da tarde, Mendes pediu vista (mais prazo para análise), adiando o julgamento.

Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT).

A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menos escolaridade.A lei foi aprovada com apoio do PT e depois sancionada por Lula, sem vetos.

"MEU PRESIDENTE"

Ontem, após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens, que o informou que Mendes estava na linha.Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente".

Durante a conversa, caminhou pelo auditório. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"

Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.

O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.

CONSENSO

Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes.

Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto."A apresentação do título não é tão indispensável quanto a do documento com foto", disse Ellen Gracie.O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado.

"A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.

4 comentários:

Anônimo disse...

Se for verdade verdadeira o Min. Gilmar Mendes perde todas as condições de continuar no STF.

Anônimo disse...

Cara Rita,
fosse o PT a ligar.... seguramente seia o fim do mundo, ou a grande prova do regime autoritário, ditador, chavista, chauvinista, machista e todos os istas, no Brasil, que foi inaugurado pelo Lula e pelo PT...

Rita, isso é grave, o candidato pedir ao ex-consultor do FHC, amigo, quase candidato a vice de Serra, articulador e revisor das normas de FHC (como a Lei Kandir, a reforma da Constituição para o 2o mandato e por ai vai....).

O mais grave, Rita, é que esses caras não assumem que são o grande responsáveis pela baixa institucionalidade do regime de democracia constitucional brasileira...

Para esses pessedebistas, sim, a democracia é apenas um discurso... E não perdem a oportunidade de intervir nas instituições, pressionando o Ministério público e proprio judiciário.......

Eles devem dizer em alto e bom tom, Chavistas somos nós, pessedebistas...~, com a diferença de que sequer podem ser populistas, pois suas medidas nunca visaram o bem estar do povo, apenas o bem estar dos ricos.

A aristocracia brasileira não pode dar exemplos melhores...infelizmente... até porque, diferentes dos liberais dos outros, americanos e europeus, sequer podem se denominar humanistas... nosso s liberais, jamais foram liberais e a aristocracia nunca se mancipou do sistema autocrático e da cultura colonizada....

Anônimo disse...

Engraçado, até poucos dias atrás, quando DILMA estava subindo, o PT não se perturbava com essa norma aprovada pelo Congresso ano passado, exigindo um documento adicional para se votar no próximo domingo.
Ora, se é inconstitucional a exigência, por que os parlamentares petistas não discutiram isso durante a tramitação da lei no Congresso, ano passado?
Agora que Dilma está caindo, caindo nas pesquisas é que percebem que a exigência de dois documentos é quase um tiro no pé de Dilma que os deputados e senadorfes petistas deixaram que fosse dado.
Então, não vale o tapetão para mudar a regra do jogo quase na hora da partida começar.
É o desespero dos petistas.

Anônimo disse...

Desespero é o candidato a presidente ligar ao ministro do stf, para pedir a deferência....

se já interfere no julgamento como mero candidato quase derrotado, imagina o que faria se desgrçadamente tivesse alguma chance de chegar à presidência;

Quem interfere como candidato, fatalmente fará mais intervenção nos poderes se maiores poderes dispor....

é assim que é... paciência

como disse, essa aristocracia brasileira nãoconsegue se deslocar de sua história... uma história de autoritarismo.

Representante dessa história, o Serra não poderia ser diferente mesmo

exemplo disso foi a figura do engavetador geral da república, criada pelo fhc e desfeita por lula, que sempre escolheu como procurador geral da república o primeiro da lista indicada pelo colégio de procuradores....

a aristocracia brasileira, bem representada pelos tucanos, não vai mudar.
mas a institucionalização da democracia vai avançar, como avançou com Lula