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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Alerta

No blog do Parsifal

A equipe do governador precisa ter uma análise mais sistemática para o que ele disse no discurso de posse sobre ter “pouco espaço para erros”.

Jatene foi eleito como a antítese de Ana Júlia: ela errou demais. O eleitor escolheu quem ele intuiu que poderia corrigir os erros, quem ele achou que poderia errar menos e, sobretudo, quem ele julgou capaz de não repetir os mesmos erros da ex-governadora.

O recente caso de nepotismo na SEAD, ocorrido quando a secretária de administração, Alice Monteiro, nomeou o esposo Adelino Monteiro, para uma diretoria do órgão, foi prontamente corrigido pelo governador, que nomeou Adelino Monteiro para assessora-lo, lotando-o na governadoria.

A secretária entendeu que, por ser o seu esposo do quadro permanente do órgão, poderia nomeá-lo para o cargo. Buscando atender a contingência de despesas, a nomeação foi feita sem encargos financeiros.

Seriam estas circunstâncias capazes de elidir o nepotismo? A elementar leitura da Súmula do STF sobre o assunto, e das respectivas exceções que a própria Corte emanou, seria o suficiente para uma resposta negativa.

Caso a resposta fosse positiva. Haveria razoabilidade na nomeação, em se considerando que seria feita, pela sociedade, uma leitura de nepotismo puro e simples?

Creio que o “pouco espaço para erros”, admoestado pelo governador, deve ser interpretado não somente considerando a viabilidade legal do ato, mas, também, e, sobretudo, a razoabilidade política do mesmo: no caso concreto estavam ausentes os dois.

Providencialmente, o próprio governador, reconhecendo o que não foi prevenido, imediatamente remediou através do ato de lotação do servidor em seu gabinete, demonstrando a sua vigilância e determinação em manter estreita as margens dos erros.

Há que se atentar para a prevenção, pois, algumas vezes, o remédio poderá apenas camuflar o sintoma, ou fortalecer a cepa.

7 comentários:

Anônimo disse...

O COMENTÁRIO ANTERIOR FOI ENTREGUE SEM REVISÃO. SEGUE A VERSÃO SEM OS ERROS:
Excelente, prudente, educado e profissional e pedagógico esse post.
É isso mesmo: JATENE não pode permitir-se a erros elementares.
E os secretários muito mais, afinal eles são filtro, para-choque e verniz do governador. Simples procedimentos de consultoria podem evitar falhas como essa da SEAD.
Porém, melhor do que conselho jurídico (nem sempre adequado, embora correto) é uma reflexão no conforto do duplo travesseiro, no caso da loiríssima e amável secretária e seu cavalheiro marido. Uma conversa fora do calor do gabinete e do açodamento destas primeiras horas de governo poderia ter evitado a escorregada. A reputação é maior do que qualquer parecer jurídico; a ética é maior do que qualquer; a regra da "Mulher de César" é mais emblemático do que a crença na "necessidade" da nomeação; a investigação da consciência é procedimento humano mais eficaz que um procedimento aparentemente justo e juridicamente correto; a prudência deve ser o fiel da balança: na dúvida, não nomeie marido, irmão, esposa, filhos e agregados.
Só assim o Governo JATENE passará para a história, em segundo mandato, tendo destruído os paradigmas errados que o PT construiu ao gerir os destinos do Pará.

Anônimo disse...

Credo, o comentário das 12:28, corrigido, como diz o autor, ainda está cheio de erros, lacunas de concordância. Paciência é amiga da perfeição, né.

Anônimo disse...

É, o Jatene não pode deixar que o PMDB faça a presidência da ALEPA, senão ficará na mão do Parsifal como ficou a Ana. Hum, hum

Anônimo disse...

Desculpa Deputado, mas não é nada disso de o governador ter corrigido o erro, nomeando o marido da Secretária para o Gabinete da Governadoria. Ele foi nomeado Assessor Especial II para desenvolver suas atividades na SEAD e para a função para a qual sua esposa o designou através de Portaria, ou seja a Diretoria de Saúde Ocupacional do Servidor. Ou seja, ele só foi designado porque seria nomeado com DAS da governadoria. Do contrário, porque não houve revogação da dita portaria? Verifique se ele não está lá trabalhando na SEAD.

Anônimo disse...

Boa Deputado, equanto a invejosa das 18 36 JA SABEMOS QUEM E

Anônimo disse...

Vale lembrar, que quando essa senhora esteve Secretária de Administração no 1º governo do Jatene, houve concurso público para preenchimento de vagas na SEAD, imaginem quem passou em 1º lugar para o cargo de Administradora......a dita cuja. Isso que é lisura, portando nepotismo é fichinha no seu dossie.

Anônimo disse...

Ele ainda é melhor do que o sargentão que acha que vai mandar em todos lá. Alguém tem que lembrar ela qual a função da diretoria que foi nomeada, pois ela ainda esta na idade da pedra. Ela que se cuide pois tem gente lá que se faz de amigo e entendido do assunto e só quer é derrubar chefias pra assumir depois.
Se cuida dentista